decreto 6593
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EDITAL Nº 280
... no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, ...
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Decisão Monocrática N° 07011575820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) contra decisão (ID 179642532) da 3ª Vara Cível de Taguatinga que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por G. D. O. G., deferiu a tutela de urgência para conceder a isenção da inscrição da autora na Primeira etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e...
... edital para a iseno: ?3.8.2.1 1 POSSIBILIDADE (Cadnico, conforme o Decreto Federal n 6.593/2008 e o Decreto Federal n 11.016/2022): a) preenchimento ... -
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE - Decreto nº 94.664/1987, até a publicação do regulamento dos cargos do Plano de ...
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EDITAL Nº 116/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de ...
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Decisão monocrática Nº 1311376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 1.254/1996, bem como o Regulamento do ICMS veiculado por meio do Decreto n 18.955/97, alm da Portaria 210/2006 expedida pela Autoridade Tributria ...
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EDITAL Nº 27/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União ...
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Acórdão nº 0015710-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
... 1º, I, do ... Decreto Decreto nº 6.593/2008, qual seja, possuir inscrição no Cadastro Único ...
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EDITAL Nº 94/REI/IFTO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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EDITAL Nº 32 , DE 12 DE ABRIL DE 2022
... de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/0435-0025864-7 Portaria Nr 6593/2022 No uso das atribuições legai
... Expediente: 22/0435-0025864-7 ... Portaria Nr 6593/2022 ... No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3º do Dec ... Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, ...
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Edital nº 1, de 5 de novembro de 2020 processo seletivo discente do Curso de Especialização em Políticas e Práticas em Situações de Saúde no Espaço Hospitalar
... Decreto N° 9.094 de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no ...
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EDITAL Nº 999, DE 4 DE MAIO DE 2023
... e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº ...
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EDITAL Nº 2.071, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, ...
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EDITAL Nº 1.132, DE 15 DE MAIO DE 2023CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, ...
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EDITAL Nº 1.524, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 1173, DE 28 DE JULHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 1165, DE 26 DE JULHO DE 2021
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 1801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 1165, DE 26 DE JULHO DE 2021
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 2041, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 1223, DE 04 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... /90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no limite autorizado para o quadro docente ...
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EDITAL Nº 362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO
... Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... 17.9.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n o 8.112, de 11 de ...