decreto 66175
- DECRETO Nº 66175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Dispõe Sobre o Visto Consular em Fatura Comercial.
- Decretos - DECRETO Nó 66.175, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- Decreto nº 86.291 de 11/08/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-EQUADOR, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.709, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR.
- Decreto nº 87.055 de 23/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE E O MEXICO.
- Decreto nº 87.081 de 02/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 90259, DE 02 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional e Dos Protocolos Modificativos do Acordo de Alcance Parcial 35, Concluido Entre o Brasil e o Uruguai.
- Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
- DECRETO Nº 66778, DE 25 DE JUNHO DE 1970. Altera o Decreto 64.832, de 16 de Julho de 1969, que Manda Observar as Normas e Recomendações do Anexo 9 a Convenção de Aviação Civil Internacional.
- Decreto nº 87.107 de 19/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO PROTOCOLO-ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16 , SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O MEXICO E O URUGUAI.
- Decreto nº 87.114 de 20/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
- Decreto nº 86.297 de 17/08/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-COLOMBIA, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.786, DE 4 DE MARÇO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA.
- Decreto nº 86.997 de 08/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-PERU, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 85.707, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981, E 86.292, DE 11 DE AGOSTO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O PERU.
- Decreto nº 87.075 de 31/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O MEXICO.
- Decreto nº 87.448 de 04/08/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEPTUAGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA.
- Decreto nº 87.067 de 30/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 87.064 de 29/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI.
- Decretos - DECRETO Nó 66.174, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o ... TJ-ADM-2019/66175- GABRIELLE PISSUTTI PIRES SAMPAIO ... Em razão da delegação concedida ...
- Decreto nº 86.292 de 11/08/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-PERU, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.784, DE 4 DE MARÇO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O PERU.
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 791, publicado no DJE de 11 de dezembro de 2019, defiro o ... TJ-ADM-2019/66175- GABRIELLE PISSUTTI PIRES SAMPAIO ... Em razão da delegação concedida ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- Atos do Governador - Decreto(S)
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Publicado na Secretaria de Governo, aos 26 de outubro ... DECRETO Nº 66.175, ... DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe sobre abertura de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Publicado na Secretaria de Governo, aos 26 de outubro ... DECRETO Nº 66.175, ... DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe sobre abertura de ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... Publicado na Secretaria de Governo, aos 26 de outubro ... DECRETO Nº 66.175, ... DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe sobre abertura de ...