decreto 6682 2007
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... de Apreensao: 29-12-2019 ... 6682 - Placa: Ely6439; Sao Paulo/Sp; Chassi: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Atos do Poder Legislativo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.960 DE 28 DE MARÇO DE 2017 ABRE CRÉDITO ... PROC. Nº E-08/220.294/2007-ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SAN- TOS , Auxiliar de ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - TORNO SEM EFEITO o des- pacho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... PROC. Nº E-08/220.294/2007-ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SAN- TOS , Auxiliar de ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - TORNO SEM EFEITO o des- pacho de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... PROC. Nº E-08/220.294/2007-ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SAN- TOS , Auxiliar de ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - TORNO SEM EFEITO o des- pacho de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... PROC. Nº E-08/220.294/2007-ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SAN- TOS , Auxiliar de ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - TORNO SEM EFEITO o des- pacho de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... PROC. Nº E-08/220.294/2007-ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SAN- TOS , Auxiliar de ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - TORNO SEM EFEITO o des- pacho de ...
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Acórdão Nº 3201-010.628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... Período de apuração:R ... 01/01/2007 ... a 31/03/2007 ... NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA ... das hipóteses previstas no Decreto" nº 70.235/72 ... PRECLUSÃO ... Matéria que n\xC3" ... a DCOMP nº 42342.34931.231008.1.3.01-6682 ... (fls.418/425), na qual comunicava a ...
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Acórdão Nº 0010679-14.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 03-10-2022
MANDADO DE SEGURANÇA – ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NO PROVIMENTO Nº 269/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE ALTEROU OS ARTS. 754, PARÁGRAFO ÚNICO, 805 E 896, TODOS DO CÓDIGO DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL – REGRAMENTO QUE RESPONSABILIZA O CONTADOR JUDICIAL PELOS CÁLCULOS DOS TÍTULOS LEVADOS A PROTESTO SOMENTE QUANDO O APRESENTANTE NÃO DECLARAR O SEU VALOR ATUALIZADO.PRELIMINARES–INADEQUAÇÃO
... de mandado de segurança contra decreto de efeitos concretos. [ ... ] ... (MS 34023 AgR, ... 136, 2007, p. 221) ... Esta Corte de Justiça se alinha ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0002228-43.2007.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-08-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA). EQUIPARAÇÃO COM OS SERVIDORES DA UECE ESTABELECIDA PELA LEI Nº 11.191/1986. REVOGAÇÃO EXPRESSA DESSA DISPOSIÇÃO PELA LEI Nº 11.346/1987. ATO ÚNICO DE EFEITO CONCRETO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO FUNDO DE
... INTELIGÊNCIA DO ... ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA. REMESSA ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/6682/2014 - MOLINASECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ... 1º do Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, e tendo ... base de tempo de serviço apurado de14/08/2007 a 11/08/2012. PROCESSO Nº E-04/040/480/2017 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo ... Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso III com a ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art ... Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso III com a ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art ... Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso III com a ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art ... Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso III com a ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art ... Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso III com a ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art ... Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, passa a vigorar acrescido do inciso III com a ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 41, 83º. DICÇÃO DO ART. 5º, DO DECRETO ESTADUAL N.º 7.703/99. VIOLAÇÃO A DIREITO ... ESPECIAL NA(O) Apelação Nº 0003057-27.2007.8.05.0079, DE Eunápolis ... RECORRENTE: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Lei Estadual nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que institui a “Fundação Estatal dos ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Lei Estadual nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que institui a “Fundação Estatal dos ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Lei Estadual nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que institui a “Fundação Estatal dos ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.940 DE 02 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Lei Estadual nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que institui a “Fundação Estatal dos ... PROCESSO Nº E-03/001/6682/2016 - VALEC/ENGENHARIA, CONS- TRUÇÕES E ...