decreto 67084
- Decretos - DECRETO Nó 67.084, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2022
- DECRETO Nº 67084, DE 19 DE AGOSTO DE 1970. Promulga o Tratado da Bacia do Prata.
-
ART. 4º
... 8º do antigo Código de Águas, Decreto 24.642, de 10.07.1934. As águas, portanto, pertencem à União, aos ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.083, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.081, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 67.082, DE $1ª DE SETEMBRO DE 2022
-
Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... judiciais que se discute a equiparação a industrial prevista no Decreto nº 8.393/2015, que passou a ... exigir o IPI nas operações de saídas ...
-
Acórdão Nº 0000024-69.2018.6.19.0063 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 14-07-2022
... Referência Legislativa: ... LEG.: Federal DECRETO-LEI Nº.: 2848 Ano: 1940 ... Art.: 22 ... Art.: 33 Par.: 2 ... (167 fls.) ... TRE-SP ... RC nº 67084 - ALVINLÂNDIA ¿ SP, Acórdão de ... 05/09/2018, Relator(a) Des. Marcus ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... atuação escorreita durante a persecução, bem assim inexistindo decreto prisional devidamente fundamentado por Autoridade competente para amparar ... ... THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084) ... ... ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES (BA ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 121, § 2º, do Código Penal ... Contudo, aduz que o decreto prisional carece de fundamentação, porquanto o Paciente não teria ... Advogado(s): THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM OAB/BA 67084 ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271,28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... ... THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Decisão Monocrática N° 07204521820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina-DF, nos autos da Ação Reivindicatória n. 0715644-86.2022.8.07.0005, proposta pela agravante em desfavor RÉUS DESCONHECIDOS, a serem identificados no momento da citação. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 154105310 na origem) a d....
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... DA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA E DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. Presente o ... ... THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , a ausência de requisitos da medida extrema, mostrando-se o decreto constritivo carente de fundamentação ... Requer a concessão da ... ... THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084) ... ... VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO (BA ...
-
Decisão Monocrática N° 07038158920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEIS REGULARIZADOS E INDIVIDUALIZADOS. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE QUESTÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA QUE ABRANGE O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SITUADO O IMÓVEL. 1. A Resolução n. 3/2
-
Decisão Monocrática N° 07038184420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEIS REGULARIZADOS E INDIVIDUALIZADOS. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE QUESTÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA QUE ABRANGE O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SITUADO O IMÓVEL. 1. A Resolução n. 3/2
-
Acordao N° 1690509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Imóveis regularizados e individualizados. Inexistência de questão fundiária de interesse público ou natureza coletiva. Incompetência da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal. Competência da vara cível da circunscrição judiciária do local na qual se encontra situado o imóvel. Decisão reformada. 1. O art. 34 da lei
... individualizado, por meio da regularização promovida pelo Decreto n. 40.886/2020, editado pelo ... Governador do Distrito Federal, deve a ... -
Acordao N° 1690508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Imóveis regularizados e individualizados. Inexistência de discussão de questão fundiária de interesse público ou natureza coletiva. Incompetência da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal. Competência da vara cível da circunscrição judiciária do local onde se encontra situado o imóvel. Decisão reformada. 1. O art.
... individualizado, por meio da regularização promovida pelo Decreto n. 40.886/2020, editado pelo ... Governador do Distrito Federal, deve a ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271,28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... ... THIERRI ALVES MACHADO ALECRIM (BA 67084) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Acordao N° 1754238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade de justiça formulado em contrarrazões. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Agravo de instrumento. Taxatividade mitigada. Tema 988 stj. Urgência verificada. Cabimento. Ação reivindicatória. Ação de usucapião. Prejudicialidade externa. Querellas nullitattis e ação popular. Suspensão do processo. Cabimento. Repercussão...
... firmado acordo para aquisição direta dos lotes, nos termos do Decreto ... Distrital n. 40.886/2020, mostra-se evidente a prejudicialidade ... -
LICITAções - Educação
... Aplicabilidade Decreto 7174:Não Aplicabilidade Margem de Preferência:Não ... Intervalo mínimo ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 23001103), a desfundamentação do decreto constritor, a ausência dos requisitos autorizadores da custódia ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ção penal dos fatos: art.21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/1941), art.240 e 241-B da Lei 8.069/1990, na forma do art.69 ...