decreto 67090
- DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (67090)
- Decretos - DECRETO Nó 67.090, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
- DECRETO Nº 67090, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Estabelece Normas de Controle Interno, Fixa Procedimentos de Auditoria para o Serviço Publico Federal e da Outras Providencias.
- Decreto nº 67.090 de 20/08/1970. ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE INTERNO, FIXA PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA PARA O SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
Decretos. DECRETO N° 67.090,. DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de crédito ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
...em consonância com o que dispõe o §1º do art. 1º do Decreto. Estadual nº 65.906/21. Art. 2º. As atividades desenvolvidas no CAT ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
...legais estabelecidas no artigo 77, do Decreto 66.457/2022;. Considerando o disposto no inciso I do art. 17 da Lei. ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
...em consonância com o que dispõe o §1º do art. 1º do Decreto. Estadual nº 65.906/21. Art. 2º. As atividades desenvolvidas no CAT ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.091, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
- Atos do Governador - Decreto(S)
- Decretos - DECRETO Nó 67.092, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
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Atos do Governador - Despachos do Governador
Decretos. DECRETO N° 67.090,. DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de crédito ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
Decretos. DECRETO N° 67.090,. DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de crédito ...
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Decisão da Presidência nº 148979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2017
...3. O decreto de prisão cautelar há de se apoiar nas circunstâncias fáticas do caso ...
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Resultados de Licitações. DOE - MOZARLANDIA REALINAHMENTO
... Membros da Equipe de Apoio, devidamente instituída através do Decreto nº. 379/2021 de 14 de setembro de 2021, torna público aos interessados ... . . R$ 1,92 . . . R$ 1,97 . . . . . 67090 . . . Maionese 3K . . . R$ 17,45 . . . R$ ...
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Acórdão Nº 5007528-88.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA. SUBSTITUTO INTERINO DESIGNADO. REGRAS DE DESIGNAÇÃO INTERINA DISCIPLINADAS PELO ART. 39, § 2º, DA LEI FEDERAL N. 8.935/1994, PELO PROVIMENTO N. 77/2018 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA E PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. INOBSERVÂNCIA. DESIGNADA QUE NÃO É TITULAR DE NENHUMA SERVENTIA NEM ERA SUBSTITUTA...
... da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB - (Decreto-lei n. 4.657/1942). Requereu o deferimento da liminar "para suspender o ... -
Atos do Poder Executivo
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.530 DE 19 DE MARÇO DE 2021 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS, TITULARES E .../103852/2017; E- 12/062/119530/2017; E-12/062/60369/2017; E-12/062/67090/2017; E- 12/062/116247/2017; E-12/062/103075/2017; E-12/062/11 1213/2017; ...
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Atos do Poder Executivo
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.530 DE 19 DE MARÇO DE 2021 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS, TITULARES E .../103852/2017; E- 12/062/119530/2017; E-12/062/60369/2017; E-12/062/67090/2017; E- 12/062/116247/2017; E-12/062/103075/2017; E-12/062/11 1213/2017; ...
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Atos do Poder Executivo
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.530 DE 19 DE MARÇO DE 2021 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS, TITULARES E .../103852/2017; E- 12/062/119530/2017; E-12/062/60369/2017; E-12/062/67090/2017; E- 12/062/116247/2017; E-12/062/103075/2017; E-12/062/11 1213/2017; ...
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... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.530 DE 19 DE MARÇO DE 2021 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS, TITULARES E .../103852/2017; E- 12/062/119530/2017; E-12/062/60369/2017; E-12/062/67090/2017; E- 12/062/116247/2017; E-12/062/103075/2017; E-12/062/11 1213/2017; ...