decreto 67647
- Decretos - DECRETO Nó 67.647, DE 19 DE ABRIL DE 2023
- DECRETO Nº 67647, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1970. Estabelece Nova Divisão Regional do Brasil para Fins Estatisticos.
- Decretos - DECRETO Nó 67.645, DE 19 DE ABRIL DE 2023
- Decretos - DECRETO Nó 67.646, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Decreto 61.813 de 20-01-2016 resolve: ... Artigo 1º - Designar, com fundamento no ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de conservação e adequação de estradas rurais. Decreto nº ... 65.183 de 17/09/2020. Parecer Referencial C.J. nº 31/2022 – ...
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administração Indireta
... A SRA. GABRIELLE TIBÚRCIO DOS SANTOS, DESIGNADAATRAVÉS DO DECRETO N° 67.635/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ... ALAGOAS DE ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 67.647, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... de conservação e adequação de estradas rurais. Decreto nº ... 65.183 de 17/09/2020. Parecer Referencial C.J. nº 31/2022 – ...
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Acórdão nº 2006/0218451-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ ... 1. O decreto de prisão preventiva demonstra com elementos concretos a necessidade da ... QUINTA TURMA ... Número Registro: 2006/0218451-9HC 67647 / TO ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 14462006 2034 600488390 ...
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LICITAções - CULTURA
... 8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal ... nº 54.873/2014, considerando o Contrato nº ...
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LICITAções - Educação
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0266736-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... , está inserido entre os elementos que compõem a cesta básica (Decreto-lei 299/39), portanto, no mínimo, haverá de ser tributado como os demais ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/66412 ... Juiz(a) de Direito ... TJ-ADM-2022/67647 ... Juiz de Direito JULIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR faz solicitação ...
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Acórdão Nº 0029846-77.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-07-2023
... Justiça (TJPR – 13ª C. Cível – AC - 67647-25.2022.8.16.0000 – Cianorte – Rel.: ... Desembargador Fabio Andre ... estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 1179866 2 2 2796 1180086 2 3 2814 1158018 2 2 2814 1200083 2 SC 2826 67647 2 3 2826 80824 4 5 2826 81068 1 3 2835 68587 3 3 2835 74310 2 3 2835 74312 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Decreto Federal nº 13434/2019 ... Valor estimado mensal: R$ 500.000,00 ... Protocolo SP Sem Papel nº AE-CAP-2023/67647 ... Artigo 1º. Conceder a renovação do credenciamento do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/67647 ... E. E. PROFESSOR ARIOVALDO PUPO AMORIM ... ATO DECISÓRIO 100/2022 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-05-2021
... 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 ... de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ... INACIO FRANCO 67647 PAPAGAIOS 18313866000118 INVESTIMENTOS R$ 200.000,00 ... INACIO FRANCO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-05-2021
... 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 ... de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ... INACIO FRANCO 67647 PAPAGAIOS 18313866000118 INVESTIMENTOS R$ 200.000,00 ... INACIO FRANCO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... A U TO R I Z O , nos termos do Decreto" nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculaç\xC3" ... -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 2ª NÃO Ofício 67647 E-04/006/000388/2015 SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... A U TO R I Z O , nos termos do Decreto" nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculaç\xC3" ... -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 2ª NÃO Ofício 67647 E-04/006/000388/2015 SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... A U TO R I Z O , nos termos do Decreto" nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculaç\xC3" ... -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 2ª NÃO Ofício 67647 E-04/006/000388/2015 SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... A U TO R I Z O , nos termos do Decreto" nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculaç\xC3" ... -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 2ª NÃO Ofício 67647 E-04/006/000388/2015 SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... A U TO R I Z O , nos termos do Decreto" nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002677/2020 - Vinculaç\xC3" ... -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 2ª NÃO Ofício 67647 E-04/006/000388/2015 SILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES ...