decreto 68255
- DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (68255)
- DECRETO Nº 68255, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Institui em Carater Permanente a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e da Outras Providencias.
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The public work contractors and the dictatorship policies for construction workers/Os empreiteiros de obras publicas e as politicas da ditadura para os trabalhadores da construcao civil.
...Em dezembro de 1977, o decreto-lei no 6469 estabelecia a responsabilidade tecnica da empresa de ...
- Decreto nº 88.688 de 06/09/1983. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Decreto nº 84.942 de 22/07/1980. FIXA PERIODO BIENAL PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
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Ato de Credenciamento
... do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto Estadual nº. 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como ...
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Inexigibilidade de Licitação
... dos procedimentos nos termos do art.16 do Anexo I do Decreto n.º 33.447, de 27 de janeiro de 2020. §7º – A sindicância que trata ...
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Inexigibilidade de Licitação
... dos procedimentos nos termos do art.16 do Anexo I do Decreto n.º 33.447, de 27 de janeiro de 2020. §7º – A sindicância que trata ...
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Instrução Normativa
... dos procedimentos nos termos do art.16 do Anexo I do Decreto n.º 33.447, de 27 de janeiro de 2020. §7º – A sindicância que trata ...
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Ata de Registro de Preços nº 20/2022
... 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no artigo ...
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Ata de Julgamento
... do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto Estadual nº. 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como ...
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Termo de Credenciamento nº 01450/2015
...33 do Decreto Estadual nº 28.089/2006, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº ...
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Ata
... do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto Estadual nº. 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como objetivo ...
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Balanço Patrimonial
... Governo do Estado do Ceará como Organização Social através do Decreto Estadual n o 26.528, de 7 de março de 2002, que tem como objetivo ...
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Pregão Eletrônico
...2°. da Lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Motivo: dilatação do prazo ...
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Pregão Eletrônico
...2°. da Lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020. Motivo: dilatação do prazo ...
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Portaria nº 526/2021
...4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta ...
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Portaria nº 349/2019
...4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta ...