decreto 69450 1971
- DECRETO Nº 69450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Regulamenta o Artigo 22 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e a Alinea C do Artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 888, DE 04 DE AGOSTO DE 1993. Revoga o Artigo 12 do Decreto 69.450, de 1 de Novembro de 1971.
-
Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... L - Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971; ... LI - Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de 1971; ... LII - Decreto ...
-
DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
... , de 26 de junho de 1970;L - Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971;LI - Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de 1971;LII - Decreto nº ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... decidir, em cumprimento ao artigo 15 do Decreto nº ... 66.173/2021, de 26/10/2021, AUTORIZO a ... do Processo SEDUC-PRC-2022/69450 de 21-11-2022, expede a ... presente Portaria: ... de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os ...
-
Editais - Governo
... 10 dias 435 1 ano,2 meses e 10 dias 50 24/11/1971 4 ... 537º Bruna SimplicioYamabayashi OFICIAL ... 69450/2019;4654763884-69450/2019;4721102295- ... 3 6 0 ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
-
Editais - Governo
... 37205/2016;828151413-1971/2016;828259505- ... 7444/2016;6416496026-69450/2016;6418179991- ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp ...
-
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... o território paulista, nos termos do Decreto Estadual ... nº 64.881, de 22 de março de 2020, ... Int.: JENNIFER GIOVA- ... NA CORREA. Proc. 1971/2019. Int.: DONIZETE APARECIDO ... DE ALMEIDA ... Int.: RODOLFO BALDI FIRMINO. Proc. 69450/2016. Int.: EDISON ... CARLOS DOS SANTOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 70078 69450 66688 64418 ... 222318 UTIL FORD F250 NTRUCKS ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º ... I/HUARI MARVA 50 VIP G 2993 2823 2224 2044 1971 HUARI MARVA 50 VIP IMPORTADO MOTO ... 27401 ... /CITY EX CVT G 96549 88620 84845 78615 70321 69450 61002 53255 HONDA CITY EX CVT NACIONAL CARR ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 ... de maio de 2011, e nos termos ... Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1971 Prop.: Geraldo Luiz Da ... Silva / Placa: GMQ5042 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 ... de maio de 2011, e nos termos ... Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1971 Prop.: Geraldo Luiz Da ... Silva / Placa: GMQ5042 ...
-
Diário do Executivo, 05-07-2013
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 390, DE 4 DE JULHO DE 2013 ... Diário do ... Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1971 ... Prop.: Luiz Antonio Ferreira Lopes / Placa: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ...
-
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ... 017 054 017054 095966 1971,71 ... 017 054 017054 153079 1890,32 ... 017 054 ...