decreto 70198
- DECRETO Nº 878, DE 22 DE JULHO DE 1993. Altera o Decreto 70.198, de 24 de Fevereiro de 1972, que Regulamenta a Tarifa de Utilização de Farois.
- DECRETO Nº 91848, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Altera o Decreto 70.198, de 24 de Fevereiro de 1972.
- DECRETO Nº 70198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972. Regulamenta o Decreto-lei 1.023, de 21 de Outubro de 1969, que Dispõe Sobre a Tarifa de Utilização de Farois, e da Outras Providencias.
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... 4º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, torna público que o CONSELHO DE ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 12, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... DE 2021O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 18 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... -501/DHN.O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a ...
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1362 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.180, DE 30 DE JUNHO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... DERECO SEDE ... NIRE - 35216432617 - N. DA ALTERACAO: 70198/21-4 - DIORE ... INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - ...
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Acórdão Nº 0300617-79.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
... ),fundada nos seguintes cheques, todos da UNICRED, agncia 3420, conta 70198-0:nmeroemissovalor000127 28/03/2010R$ 3.000,00000129 28/05/2010R$ ... NOS ARTIGOS 70 E 77 DO ANEXO I DA LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO N. 57.663, DE 24.1.1966) E 206, 3, INCISO VIII DO CDIGO CIVIL. AUSNCIA DE ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... /O-6 RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA Em cumprimento ao Decreto ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Trata-se de ação declaratória de nulidade de autos de infração (70198). Alega-se que ré procedeu à autuação do autor como incurso no art. 40 ... Relatado, decido ... Decreto a revelia da parte Ré, presumindo verdadeiros os fatos aduzidos na ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Administração
... /062/19220/2017; E-12/062/44376/2017; E-12/062/101108/2017; E- 12/062/70198/2017; E-12/062/51627/2017; E-12/062/101631/2017; E- 12/062/69992/2017; ... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ...
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