decreto 70247
- DECRETO Nº 70247, DE 07 DE MARÇO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Irmandade de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da Santa Casa de Caridade de Bom Despacho, Com Sede em Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
- Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de 1941. Segundo o artigo, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de 1941. Segundo o artigo, ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de 1941. Segundo o artigo, ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de 1941. Segundo o artigo, ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de 1941. Segundo o artigo, ...
- Decreto nº 85.187 de 22/09/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO E SÃO JOÃO DO ARAGUAIA E MARABA, NO ESTADO DO PARA.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35230006468 - N. DA ALTERACAO: 70247/21-3 - JAPA DA ... SENA GASTRONOMIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010054-18.2013.5.06.0312), 18-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITO. INCAPACIDADE PARA O LABOR. De acordo com o art. 20, II, §1º, c, da Lei nº 8.213/91, apenas são consideradas doenças do trabalho, aquelas que provocam incapacidade para o labor, sendo que, este requisito primário, não foi atingido pelo reclamante que, consoante relato da vestibular, continuou a desempenhar as suas atividades, sem alterações.
... a 70256, 70255, 70254, 70253, 70252 e 70251, 70250, 70249, 70248 e 70247, e 70246). Todos, datados ou de época anterior à juntada da sentença, ... Já o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), dispõe, literalmente: ... -
Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. TJ-ADM-2023/69586 Juiz ... Arquive-se. TJ-ADM-2023/70247 Juiz de Direito MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS faz ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extr 009-22 202100010011059 PE 004-22 DOE e SITE SES
... FABRICANTE: EUROFARMA MARCA: VERSA ... 50.202,00 ... (70247) INSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML ... HUMALOG ... 19.754, de 17 de julho de 2017; pelo Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de ... setembro de 2011 e pelo Decreto Estadual ...
- Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023