decreto 70274 9 março 1972
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Decreto de 10/04/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 02/07/2011. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9" de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Art. 1\xC2" ...
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Decreto de 07/04/2011. DECLARA LUTO OFICIAL
... Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ...
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Decreto de 14/01/2011. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Artigo ...
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DECRETO Nº ., DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Declara Luto Oficial e Concede Honras de Chefe de Estado.
... em vista o disposto no Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972, alterado pelo Decreto nº 672, ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº 0, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº 0, DE 23 DE MAIO DE 2008. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº 0, DE 02 DE JUNHO DE 2009. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº 0, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único ...
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DECRETO Nº 0, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 17 DE JULHO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 20 DE JULHO DE 2007. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 01/09/2009. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 02/06/2009. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 13/01/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 11/12/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 20/07/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...
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Decreto de 17/07/2007. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É ...