decreto 70274 9 março 1972
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Decreto de 25/06/2008. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9" de março de 1972,. DECRETA:. \xC2"...
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Decreto de 23/05/2008. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo único. É ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
...1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das ...13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 6º do ... no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971; ...
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DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1992. Declara Luto Oficial e Concede Honras de Ministro de Estado.
... em vista o disposto no Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Art. 1° É ...
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DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 2007. Declaro Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo ...
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Decreto de 23/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.
... em vista o disposto no Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972, alterado pelo Decreto nº 672, ...
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DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara Luto Oficial.
...88 do Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo ...
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DECRETO Nº 72460, DE 11 DE JULHO DE 1973. Decreta Luto Oficial por Tres Dias em Todo o Territorio Nacional.
...ágrafo único e 88 do Decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972, e, . CONSIDERANDO que ...
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DECRETO Nº 10.945, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
...88 do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,DECRETA:Art. 1º É declarado ...
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Decreto de 14/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE MINISTRO DE ESTADO.
... em vista o disposto no Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Art. 1° É ...
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Decreto de 13/11/1992. DECLARA LUTO OFICIAL.
...88 do Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo único. É ...
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DECRETO Nº ., DE 02 DE ABRIL DE 2005. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9" de março de 1972,. DECRETA:. Artigo \xC3"...
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Decreto de 16/07/2000. DECLARA LUTO OFICIAL.
...88 do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo único. É ...
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Decreto de 30/04/2007. DECLARO LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo único. É ...
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Decreto de 02/10/2006. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,. DECRETA:. Artigo único. É ...
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Decreto de 20/11/2004. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9" de março de 1972,. DECRETA:. \xC2"...
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Decreto de 02/04/2005. DECLARA LUTO OFICIAL.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9" de março de 1972,. DECRETA:. \xC2"...
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DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020
...ência estabelecida no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972.Compartilhamento de ...