decreto 70274 9 março 1972
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Acórdãos nº 2132833-55.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Lei nº 4.027/08, com redação dada pelas Leis nº 4.375/12, 4.456/13 e 4.480/14, do Município de Guaratinguetá – I - Criação de cargos em confiança cujas atribuições não correspondem a funções de direção, chefia e assessoramento – Funções técnicas, que correspondem a cargo público efetivo, a ser provido mediante concurso público – Cargos de assessoria jurídica
...{letter-spacing:8.536320px;}.ls4b{letter-spacing:9... Presidência quanto à aplicação do Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8319 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO ALEGADAS PELO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SRA. GELDIANA ALMEIDA, PARA SANAR OS VÍCIOS ALEGADOS.
..., no que interessa aos embargantes, in verbis:9.3. julgar irregulares as contas do Sr. Andrew ... brasileira, em nosso país, nos termos do Decreto 70.274, de 9 de março de 1972, toda vez que o ... -
PORTARIA Nº 697/SEI-MCOM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
...13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e no art. 5º ..., e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar eventos como ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.525, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
...11 do Decreto" nº 10.758, de 29 de julho de 2021 e no Decreto n\xC2"... setembro de 1971, e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
...11 do Decreto nº 10.829, de 5 outubro de 2021, no Decreto nº ... setembro de 1971, e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar ...
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ACÓRDÃO Nº 8319 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO ALEGADAS PELO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SRA. GELDIANA ALMEIDA, PARA SANAR OS VÍCIOS ALEGADOS.
...9.1. conhecer, com fulcro no art. 34, § 1º, da ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4045 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONTRATO. REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, INFRAESTRUTURA, DENTRE OUTROS. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO NÃO CONFIRMADOS. FALHAS ACERCA DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. DETERMINAÇÃO PARA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
Trata-se de monitoramento dos subitens 9.3. e 9.4. do Acórdão 2.924/2019-Plenário, a ... segundo a ordem geral de precedência (Decreto Federal 70.274, de 9 de março de 1972) , e a ... -
PORTARIA MCTI Nº 6.582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
...11 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e tendo em ... de 2020; III - a Portaria nº 4.452, de 9 de fevereiro de 2021; IV - a Portaria MCTI nº ... definidas no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e na Lei nº 5.700, de 1º de setembro ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
...7º e 8º, do Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo ... de 2016; II - Portaria nº 1.729, de 31 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 04 de abril de ... Presidencial nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do Cerimonial Público e a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...no item 23 do Capítulo III e no item 9, do Capítulo IV, do Edi-. tal de Abertura de ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto. nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista ..., perante o decreto 70.274 de 09 de março de. 1972: o noções do cerimonial e protocolo na ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
...ANO 131 – Nº 9 – 26 PÁGINAS. BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023. Diário do Executivo. DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Sumário. ... 7º do Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972. (..). Art. 7º – (..). § 1º – ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2012
... . . . . . . . . . . . . . . . 9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. ...66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro. de 1941. ...7º do Decreto nº 38.690,. de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3"... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 20-06-2012
... . . . . . . . . . . . . . . . 9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. ...66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro. de 1941. ...7º do Decreto nº 38.690,. de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3"... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-06-2012
... . . . . . . . . . . . . . . . 9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. ...66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro. de 1941. ...7º do Decreto nº 38.690,. de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3"... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-06-2012
... . . . . . . . . . . . . . . . 9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. ...66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro. de 1941. ...7º do Decreto nº 38.690,. de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3"... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-06-2012
... . . . . . . . . . . . . . . . 9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. ...66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro. de 1941. ...7º do Decreto nº 38.690,. de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3"... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de ...