decreto 70274 março 1972
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- Decreto nº 9.338 de 05/04/2018. Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
- DECRETO Nº 70274, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Aprova as Normas do Cerimonial Publico e a Ordem Geral de Precedencia.
- Decreto nº 7.419 de 31/12/2010. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DO ANEXO AO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, NO TOCANTE AO HASTEAMENTO DO PAVILHÃO PRESIDENCIAL E INCLUINDO DISPOSIÇÃO SOBRE O PAVILHÃO DO VICE-PRESIDENTE.
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Decreto nº 10.267 de 05/03/2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020 ... Dispõe sobre o transporte aéreo de ... no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 ... Compartilhamento de aeronaves ... Art. 4º ...
- Decreto nº 3.780 de 02/04/2001. ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 88 DAS NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO, APROVADAS PELO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, E REVOGA O DECRETO 3.765, DE 6 DE MARÇO DE 2001.
- Decreto nº 3.765 de 06/03/2001. ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 88 DO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, QUE APROVA AS NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO E A ORDEM GERAL DE PROCEDENCIA.
- DECRETO Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Acrescenta Parágrafo Único Ao Artigo 88 das Normas do Cerimonial Público, Aprovadas Pelo Decreto 70.274, de 9 de Março de 1972.
- Decreto nº 83.186 de 19/02/1979. INCLUI NA ORDEM DE PRECEDENCIA ESTABELECIDA NO ARTIGO 8 DAS 'NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO' APROVADAS PELO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Decreto nº 10.945 de 25/01/2022. Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
... 88 do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... Art. 1º É declarado luto oficial ...
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Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
... os fins do Decreto nº 70.274, de 9 de março ... do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 ...
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DECRETO Nº 92889, DE 07 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre a Consultoria Geral da Republica e da Outras Providencias.
... aprovada pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 ... Art. 33. A Consultoria Geral ...
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... do Cerimonial Público de que trata o Decreto n ... 70.274, de 09 de março de 1972, nas ...
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Análise das Avaliações dos Concursos Públicos Realizados pelas IFES para o Cargo de Secretário-Executivo sob a Ótica da Gestão por Competência
Este artigo apresenta uma análise das avaliações dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo. O objetivo foi compreender se as provas aplicadas aos candidatos têm contemplado conteúdos constantes na descrição do cargo, leis de regulamentação da profissão, diretrizes e grades...
... de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) (Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006), que ... 70.274, de 9 de março de 1972 (aprova as normas do cerimonial público ... -
DECRETO Nº 0, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Declara Luto Oficial.
... Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Art. 1º É declarado luto oficial em todo País, por sete dias, a ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... Prevista para 15 de março de 1985 a posse do presidente Tancredo Neves, ... solene cujo protocolo foi definido pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que dispõe ...
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Decreto de 29/03/2011. DECLARA LUTO OFICIAL.
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011 ... Declara luto oficial ... O ... pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Art. 1º É declarado luto oficial em ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE ABRIL DE 2010. Declara Luto Oficial.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE MAIO DE 2010. Declara Luto Oficial.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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DECRETO Nº 0, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Declara Luto Oficial.
... aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Artigo único ...
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DECRETO Nº 0, DE 02 DE JULHO DE 2011. Declara Luto Oficial.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Art. 1º É ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Declara Luto Oficial.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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DECRETO Nº 0, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Declara Luto Oficial
... aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Artigo único ...
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Decreto de 27/10/2010. DECLARA LUTO OFICIAL.
... , aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972, ... Artigo único. É declarado luto ...
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Decreto de 14/01/2011. DECLARA LUTO OFICIAL.
... aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Artigo único ...
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Decreto de 07/04/2011. DECLARA LUTO OFICIAL
... aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, ... D E C R E T A : ... Artigo único ...