decreto 70274 março 1972
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Acórdãos nº 2132833-55.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... Presidência quanto à aplicação do Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8319 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO ALEGADAS PELO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SRA. GELDIANA ALMEIDA, PARA SANAR OS VÍCIOS ALEGADOS.
... brasileira, em nosso pas, nos termos do Decreto 70.274, de 9 de maro de 1972, toda vez que o ... -
PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das ... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 6º do Decreto nº 10.463, de ... no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971; ...
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PORTARIA Nº 697/SEI-MCOM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e no art. 5º ... , e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar eventos como ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.525, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... 11 do Decreto" nº 10.758, de 29 de julho de 2021 e no Decreto n\xC2" ... de 1971, e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar eventos como ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... 11 do Decreto nº 10.829, de 5 outubro de 2021, no Decreto nº ... de 1971, e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar eventos como ...
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ACÓRDÃO Nº 8319 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO ALEGADAS PELO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SRA. GELDIANA ALMEIDA, PARA SANAR OS VÍCIOS ALEGADOS.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4045 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONTRATO. REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, INFRAESTRUTURA, DENTRE OUTROS. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO NÃO CONFIRMADOS. FALHAS ACERCA DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. DETERMINAÇÃO PARA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
... segundo a ordem geral de precedncia (Decreto Federal 70.274, de 9 de maro de 1972) , e a ... -
PORTARIA MCTI Nº 6.582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... 11 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e tendo em ... definidas no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e na Lei nº 5.700, de 1º de setembro ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 7º e 8º, do Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo ... de 2016; II - Portaria nº 1.729, de 31 de março de 2017, publicada no D.O.U. de 04 de abril de ... Presidencial nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do Cerimonial Público e a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... , perante o decreto 70.274 de 09 de março de ... 1972: o noções do cerimonial e protocolo ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... 7º do Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972 ... Art. 7º – ( ... ) ... § 1º – ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de ... 7º do Decreto nº 38.690, ... de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3" ... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de ... 7º do Decreto nº 38.690, ... de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3" ... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-06-2012
... 66 do Decreto-Lei Federal nº 3.688, de 3 de outubro ... de ... 7º do Decreto nº 38.690, ... de 10 de março" de 1997, que passam a vigorar com a seguinte reda\xC3" ... Federal nº 70.247, de 9 de março de 1972 ... Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data ...