decreto 70436 18 abril 1972
-
EDITAL Nº 5, de 26 de março de 2019
... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 2.18. Da decisão do julgamento do recurso não ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
-
EDITAL Nº 12, DE 15 DE JULHO DE 2019 Concurso Público de Provas e Títulos
... 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital, ... 2.18. O recurso deverá ser entregue, pessoalmente ou ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
-
Edital nº 2, de 26 de Janeiro de 2023
... atribuições legais, conferidas pelo decreto de nomeação publicado no DOU em 10/08/2021, e ... 13, do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de ...
-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4, de 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. Leia-se: ... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. Onde se Lê: 4.9. Apresentar, ...
-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, de 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. Leia-se: ... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. Onde se Lê: 4.9. Apresentar, ...
-
EDITAL Nº 7, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O ...
-
EDITAL Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da ... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1958, p. 18) “A história do trabalho é a história mesma ... Jurídica e Universitária, 1972, v. I/110): “Essa relatividade decorre do favor ... 6.321, de 14 de abril de 1976, pelo critério de rateio do custo total ...
-
Concursos - Ministério Público
... item 4.18.3.2, do capítulo 4, do Edital de abertura das ... 2º do Decreto Esta- ... dual n. 59.591, de 14 de outubro de ... 18 de abril de 1972; ... d) ter idade mínima de 18 (dezoito) ...
-
EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº ... alterações, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de ... de 2008, ou na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, conforme descritos a seguir: a) ... (Decreto nº 70.391, de 12 de abril de 1972), com reconhecimento do gozo dos direitos ...
-
EDITAL Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... atribuições, consoante ao disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no DOU de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; 2.1.2.1 Se estrangeiro, ter ...
-
EDITAL Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... atribuições, consoante ao disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no DOU de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; 2.1.2.1 Se estrangeiro, ter ...
-
EDITAL Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado ... Oficial da União (DOU) nº 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, consoante o ... /2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 096, de 18 de outubro de 2017, é facultado ao candidato ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
-
EDITAL Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2022
... Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. 3.3.Ter idade mínima de 18 anos ...
-
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
... ções legais conferidas por meio do Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU 47, ... 1 1 - - TOTAL DE VAGAS 24 18 3 3 TOTAL GERAL 49 35 7 7 2.2. DAS ATRIBUIÇÕES ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)ter idade mínima de 18 anos ...
-
Sena Madureira
DIÁRIO OFICIAL ... 207 Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ... Art. 1º - Nomear CIRO LOPES MATEUS ... 18 Altina Carmo de Oliveira Comunidade Queimada – ... serão providas na forma do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e ... /72 e Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... Ter idade mínima de 18 ...
-
EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no ... 101 Doutorado R$ 4.472,64 R$ 5.143,54 R$ 9.616,18 2.2.1 A legislação vigente garante, a pedido do ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) no caso de ter nacionalidade estrangeira, ...
-
EDITAL Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2022
... /01/2005, Lei nº 12.990 de 09/06/2014, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, o Decreto nº 9.508 de ... horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. 1.10. Os horários estipulados para o ... no período entre 09:00 horas do dia 11 de abril de 2022 e 23:59 horas do dia 04 de maio de 2022, ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, e atender aos demais requisitos estabelecidos ...
-
EDITAL Nº 60/2018ONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UFAM CLASSIFICAÇÂO E (NÍVEL SUPERIOR)
... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na ... 440/2011, DOU de 18/10/2011, para atendimento das demandas desta ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. 2.3.2 Caso a aplicação do percentual ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos políticos; d) Estar quite ...
-
EDITAL nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... ções, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, no Decreto nº ... maio de 2014, e na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial ... 13 do Decreto n 70.436/72 de 18 de abril de 1972, ou ainda, no caso de ter nacionalidade ...
-
EDITAL Nº 2 - ME, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... 20 do Anexo I do Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Di\xC3" ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos ...
-
EDITAL nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado ... ário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, consoante o ... 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT 096, de 18 de outubro de 2017, é facultado ao candidato ... 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
-
EDITAL Nº 125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado ... /2016 e a Resolução Consup/IFMT nº 096, de 18 de outubro de 2017, é facultado ao candidato ... de 2008, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 7.2 Estará isento do pagamento da taxa ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
-
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - CEMADEN/MCTI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... por meio da Portaria nº 1.369, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Gestão e da ... no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e ... 18/12/2023 Divulgação da composição das ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) ter, na data da posse, idade mínima de 18 ...