decreto 70436 18 abril 1972
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EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado ... ário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, consoante o ... 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT 096, de 18 de outubro de 2017, é facultado ao candidato ... 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972 ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, ...
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EDITAL Nº 5 - ME, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e, tendo em ... 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972; 3. Ter idade mínima de 18 anos ...
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EDITAL Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010; na PORTARIA ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; c) estar em gozo dos direitos ...
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EDITAL Nº 52/2023, de 21 de junho de 2023
... /Dedicação Exclusiva 4.472,64 5.143,54 9.616,18 1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 ... 5º, da Lei nº. 8.112/1990 e pelo Decreto nº. 3.298/1999, e suas alterações. 2.2. Das ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, ...
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EDITAL Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UFAM - CLASSIFICAÇÃO "E" (NÍVEL SUPERIOR).
... /2010, nº 7485/2011, nº 9.739/2019, no Decreto 9.508/2018 e na Portaria Normativa no 04/2018, do ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. 2.3.2 Caso a aplicação do percentual ... 2.3.18 Poderão concorrer às vagas reservadas a ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos políticos; d) Estar quite ...
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 - CEMADEN/MCTI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... por meio da Portaria nº 1.369, de 6 de abril de 2023, do Ministério da Gestão e da ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e ... 18/12/2023 Divulgação da composição das ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) ter, na data da posse, idade mínima de 18 ...
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EDITAL Nº 22/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - CLASSIFICAÇÃO E (NÍVEL SUPERIOR)
... Competente Habilitação Profissional: Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 dispõe ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. 2.3.2 Caso a aplicação do percentual ... , nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2.4.15 Será eliminado do ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)Gozar dos direitos políticos; d)Estar quite ...
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EDITAL Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÃO "D" (NÍVEL MÉDIO).
... /2010, nº 7485/2011, nº 9.739/2019, no Decreto 9.508/2018 e na Portaria Normativa no 04/2018, do ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. 2.3.2 Caso a aplicação do percentual ... 2.3.18 Poderão concorrer às vagas reservadas a ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) Gozar dos direitos políticos; d) Estar quite ...
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EDITAL Nº 5/2022
... /2010, nº 7485/2011, nº 9.739/2019, no Decreto 9.508/2018 e na Portaria Normativa no 04/2018, do ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. Caso a aplicação do percentual de que ... , nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Será eliminado do concurso ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; Gozar dos direitos políticos; Estar quite com ...
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EDITAL Nº 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado ... 06 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; com os Decretos Federais nº 3.298, de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. 3.3. Ter idade mínima de 18 anos completos ...
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EDITAL Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no ... , publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 1 DE 27 DE JANEIRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ter idade ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... ções legais conferidas por meio do Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)ter idade mínima de 18 anos ...
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EDITAL Nº 21/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO C e D (NÍVEL MÉDIO)
... pessoas com deficiência, amparadas pelo Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. 2.4.2 Caso a aplicação do percentual ... , nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2.5.15 Será eliminado do ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)Gozar dos direitos políticos; d)Estar quite ...
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EDITAL nº 39/2023
... Decreto nº 1.171/1994 que aprova o Código de Ética ... Total da Remuneração D-101 40 horas R$ 2.667,18 R$ 658,00 R$ 3.325,18 E-101 40 horas R$ 4.556,91 ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; III. no caso de estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
... Emenda Constitucional nº 19, de 1988, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 que dispõe ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos ...
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EDITAL Nº 4/2022
... /2010, nº 7485/2011, nº 9.739/2019, no Decreto 9.508/2018, Resolução nº 031, do Conselho ... , e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018. Caso a aplicação do percentual de que ... 12.527, de 18 de novembro de 2011. Será eliminado do concurso ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; Gozar dos direitos políticos; Estar quite com ...
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Plácido de Castro
... 8.112/1990, e alterações, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro ... de 1999, e ... de duração de prova ... 3.18 Casos excepcionais, ocasionadas por lesões ... 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 13.1.3 Ter ...
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Epitaciolândia
... 39 OVG4331 CE00001892 18/12/2021 5541 - 1 ... 40 OVG6680 A000987431 ... DECRETO Nº 033, DE 24 DE MARÇO DE 2022 ... O Prefeito ... n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... Ter idade ...
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EDITAL Nº 6-PROGEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto N. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a Lei N ... 10.041, de 18 de agosto de 2021, torna pública a abertura de ... 13.656, de 30 de abril de 2018. 3.2 Para requerer a isenção, o ... 70.436, de 18 de abril de 1972; c. estar em gozo dos direitos políticos; d ...
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EDITAL Nº 32/2021 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... /2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; III. no caso de estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL nº 76/2022
... /2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 ... 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; III. no caso de estrangeiros, apresentar ...
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EDITAL N° 112, de 13 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... uso de suas atribuições, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° ... 18 da Lei 9.784/99, cabendo recurso ao CONSEPE, no ... Inscrições: de 09 de março à 07 de abril de 2020 Solicitação de isenção: de 09 de ... 70.436, de 18 de abril de 1972 e, no caso de outros estrangeiros, apresentar o ...
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Bujari
... serão providas na forma do Decreto" n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alteraç\xC3" ... 5.18" Por motivo de segurança, os candidatos só poder\xC3" ... e Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, ou ser naturalizado ... 9.1.3 Ter idade ...
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EDITAL Nº 352, DE 9 DE OUTUBRO 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
... 314, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União ... e alterações da Lei 13.530/2017 e com o Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, torna ... do candidato, de acordo com o subitem 18.7 deste edital. 10.1.3 O resultado preliminar da ... 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e que atenda aos demais requisitos estabelecidos ...