decreto 70724
- DECRETO Nº 70724, DE 19 DE JUNHO DE 1972. Concede a Empresa de Mineração Santo Antonio de Lindoya Ltda, o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Lindoia, Estado de São Paulo.
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Atos e Despachos do Governador
... SUPLEMENTO ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.723, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... ABRE À POLÍCIA MILITAR DO ...
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Bravatas comprometedoras
... Pelo decreto 70.724, que trata de "normas do cerimonial pblico e a ordem geral de ...
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Acórdão nº 1999.01.00.104184-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2005
... 19 da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 9º do Decreto-lei nº 972/69 e art. 15 do Decreto nº 83.284/79 ... Em 22.01.99, foi ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. De acordo com a deficiência, o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Temas: 1– NOÇÕES BÁSICAS DE ECONOMIA ... 2– DECRETO 70.724 DE 1972 ? CERIMONIAL PÚBLICO ... DA UNIÃO E DECRETO ESTADUAL ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... se em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo Seletivo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas apli- cáveis à espécie ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0089975-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 4.156/62; Lei n. 5.073/66; Decreto-Lei n. 1.512/76, bem como toda a legislação atinente à matéria, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... 26/03/2020 ... NIRE - 35214302376 - N. DA ALTERACAO: 70724/21-0 - MAR- ... CELOS COIFURE SALAO DE BELEZA LTDA. - DISTRATO SOCIAL ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... Ação de Busca e Apreensão fundada nas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, em que a instituição financeira ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/70724 Juiz (a) de Direito LUANA MARTINEZ GERACI faz solicitação ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... COMARCAS – DIVERSAS ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/70724 ... INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ... ASSUNTO: Pedido, ... 1º, caput, do Decreto Judiciário nº 473, de 30 de julho de 2014 e à regra temporal do § 1º ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 ... - Petidina, Cloridrato 50mg/mL Unidade 4.000.000 20.000 8.000.000 70724 - Predinisolona 20mg Unidade 5.000,0000 0,3310 1.655,0000 70725 - ...
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Acórdão Nº 3201-008.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2021
... 135 do CTN e art. 28 do Decreto 7.212/2010 ... Mais uma vez erraram os Ilustres auditores ao aplicarem a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... DECRETO ... 31/70724/708300/2016; 2/2016; 31/707209/2016; 31/707207/2016; 31/708937/2016; ...
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PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023345-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Noviembre de 2008
... 30, de 26/12/1974, editada com base no Decreto nº 74.449/1974, que prevê o regime de trabalho de 30 horas semanais para ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme ... Decreto nº 65.299, de 18, publicado no DO de 19-11-2020 ... (CVF-006/2021) – ... SEDUC-EXP-2021/70724 ) ... Portaria do Coordenador, de 15-02-2021 ... O COORDENADOR DA ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme ... Decreto nº 65.299, de 18, publicado no DO de 19-11-2020 ... (CVF-006/2021) – ... SEDUC-EXP-2021/70724 ) ... Portaria do Coordenador, de 15-02-2021 ... O COORDENADOR DA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... P – SES – PRC – 2022/70724 –PLENA SAÚDE LTDA., inscrita ... no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32 ... do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...