decreto 70733
- DECRETO Nº 70733, DE 19 DE JUNHO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Engenharia de Campinas - São Paulo.
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1393 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.726, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Piat� - Vara c�vel
... (ID 28423531), em que alegou a celebração formal do Contrato nº 46-70733/07999, mas que após reclamação na Ouvidoria do INSS e diante da ... , EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO ...
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Piatã - Vara cível
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... 4. Inicialmente, decreto a revelia do(s) réu(s), nos termos do artigo 344 do CPC. Assim, tem-se ... (ID 28423531), em que alegou a celebração formal do Contrato nº 46-70733/07999, mas que após reclamação na Ouvidoria do INSS e diante da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35236101497 - N. DA ALTERACAO: 70733/21-1 - SUPRA ... DESIGN COMERCIO E IMPORTADORA DE MERCADORIAS EM ... GERAL ...
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Decisão Monocrática nº 70733 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
... por dois teros dos votantes (fls. 113 e 118).Em relao ao exerccio de 2008, foi carreada aos autos cpia do Decreto ... Legislativo n 05/2010, de 30 de dezembro de 2010, por meio do qual a Mesa da Cmara Municipal de Itiba aprovou, unanimidade, ...
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Igapor� - Vara c�vel
... , por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n.º 02, de 18/02/2019, ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/70733 Juiz (a) de Direito CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ faz solicitação ...
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Igapor� - Vara c�vel
... , por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n.º 02, de 18/02/2019, ...
- DECRETO Nº 10.556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- Decreto nº 85.186 de 22/09/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 ... ,0000 70732 - Propanolol 40mg Unidade 10.000,0000 0,0594 5.940.000 70733 - Quetiapina 25mg, hemifumarato de Unidade 4.000,0000 0,2900 1.160,0000 ...
- DECRETO Nº 11.969, DE 28 DE MARÇO DE 2024
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35236101497 - N. DA ALTERACAO: 70733/21-1 - SUPRA ... DESIGN COMERCIO E IMPORTADORA DE MERCADORIAS EM ... GERAL ...
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Igapor� - Vara c�vel
... , por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n.º 02, de 18/02/2019, ...
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Igapor� - Vara c�vel
... , por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n.º 02, de 18/02/2019, ...
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ATA Nº 21, DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2022
... ção da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do Decreto nº 8.945, de 2016: a) Como membro titular, representante do Tesouro ...
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Igapor� - Vara c�vel
... , por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n.º 02, de 18/02/2019, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , atuando pelo Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2023.” (ID 54285670). Adoto o ... DE OLIVEIRA SILVA LIMA Advogado(s): MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS (BA 70733) REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO (BA 52873) Comarca: Salvador ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ressalta, ainda, que “o Decreto nº 11.150 de 26 de Julho de 2022 que regulamentou a preservação e o ... ) CESAR PEREIRA NEVES (BA 47390) MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS (BA 70733 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... CNPJ 02.686.151/0001-70 LAUDO TÉCNICO - MERCADORIAS IMPORTADAS - DECRETO ESTADUAL RJ - 46213 de 8/1/2018 Por meio deste, solicitamos a inclusão ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2018, o Decreto" nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação or\xC3" ...