decreto 71890
- DECRETO Nº 71890, DE 12 DE MARÇO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade Porto Alegrense de Educação, Ciencias e Letras, da Sociedade Universitaria Sul-riograndense.
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Decisão monocrática Nº 193730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
...ÉSTICA – PREVENÇÃO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL E DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA – ANÁLISE INÉDITA DOS FATOS ... arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, calibre 9mm, n, série TMI 71890, n, SIGMA 1109382, data de expedição 21.2.2020. (…). 12. ...
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ALVARÁ Nº 1.503, DE 11 DE MARÇO DE 2019
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:71890 (setenta e uma mil e oitocentas e noventa) Espoletas calibre 3822000 ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
...ática de infrações administrativas, registradas sob os números 71890, 73620 e 75248, previstas no art. 40 da Lei Estadual nº 11.378/2009, ... 175, da CF, Leis Estaduais nº 6.654/94, e nº 11.378/09, e o seu Decreto" Regulamentador nº 11832/09, isto é, estritamente nos termos da legislaç\xC3"...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...ÉSTICA – PREVENÇÃO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL E DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA – ANÁLISE INÉDITA DOS FATOS ...série TMU 71890, n. SIGMA 1109382, data de expedição 21.02.2020, além de ser filiado ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por meio do Decreto nº. 211, de 16 de março de 2020, complementadas pelo Ato Conjunto ...ática de infrações administrativas, registradas sob os números 71890, 73620 e 75248, previstas no art. 40 da Lei Estadual nº 11.378/2009, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
.... O art. 2º, §2º do Decreto-Lei nº 911/69, em sua redação original, exigia, para a comprovação da ... . . . VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 71890) . . . . . Comarca: . . . Salvador . . . . ...
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Acórdão Nº 0001503-72.1993.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-04-2019
CIVIL.PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. ETURB - EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS DE ALAGOAS, EMPRESA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUCEDIDA PELA CARHP. QUESTÃO DE ORDEM. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE NOVOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. EVIDENTE PREJUÍZO À PARTE. NULIDADE DO JULGAMENTO. ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS DESDE O DESPACHO DE INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO....
...Decreto nº 32.227, de 27 de março de 1987,. posteriormente incorporadas ao ... -
LICITAções - CIDADE TIRADENTES
...71890/2021. DATA CONTRATO: 17/09/2021. PRAZO: 30 (trinta) dias corridos. ...três centavos) Nos termos do Decreto nº 14.145/2006 foi deter-. minada a abertura do envelopes da ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
...ática de infrações administrativas, registradas sob os números 71890, 73620 e 75248, previstas no art. 40 da Lei Estadual nº 11.378/2009 e . ...Decreto Presidencial nº 825/2018, determino a intimação do Réu, através de ...
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AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE PORTARIA ADEPE DIRETORIA Nº 10/2023 - A DIRETORIA DA ADEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; com fulcro no artigo 34, §1º do Decreto Estadual nº 39.376/2013; Considerando que a Cooperativa de Costura e Co...
...SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula nº 71938; SERGIO ANDRADE. DA SILVA, matrícula nº 71826; e TACILA CHRISTINE NUNES. XAVIER, matrícula nº 71890, na qualidade de membros e sob a. presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo. Administrativo desta Agência, com sede em ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19 março de 2020 e Ato Conjunto 05, de 23.03.2020 - DJE ... o s auto s de infração fo ram tombado s sob o s número s : 71890, 73620 e 75248. . Requer a concessão da tutela antecipatória, a fim de ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
...ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SIMÕES FILHO/BA, ...ática de infrações administrativas, registradas sob os números 71890, 73620 e 75248, previstas no art. 40 da Lei Estadual nº 11.378/2009, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... V I I - A o contrário do quanto arguido pel o I mpetrante, o decreto preventivo encontra-se devidamente fundamentado, sendo necessári a a ...série TMU 71890 n. SIGMA 1109389, eficaz para a realização de disparos. . 3. Por sua ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública, instituído pelo Decreto Judiciário nº 238, de 11 de março de 2022, funciona na 3ª Vara Cível ... ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) . . . . VITOR BATISTA DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO FUNDADA NO DECRETO-LEI N. 911/69. DEVEDORA QUE PURGOU INTEGRALMENTE A MORA NO CURSO DO ... das infrações administrativas, registradas sob os números 71890, 73620 e 75248, previstas no art. 40 da Lei Estadual nº 11.378/2009. . ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO FUNDADA NO DECRETO-LEI N. 911/69. DEVEDORA QUE PURGOU INTEGRALMENTE A MORA NO CURSO DO ... das infrações administrativas, registradas sob os números 71890, 73620 e 75248, previstas no art. 40 da Lei Estadual nº 11.378/2009. . ...