decreto 73177 20 novembro 1973
- DECRETO Nº 73177, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.534, de 14 de Novembro de 1968, Modificada pela Lei 5.878 de 11 de Maio de 1973, que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Informações Necessarias Ao Plano Nacional de Estatisticas Basicas e Ao Plano Geral de Informações Estatisticas e Geograficas.
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.082800px;}.v7{vertical-align:-20 ... /70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... TORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que ... período de 09/05/1968 a 10/07/1969 e 01/02/1973 a 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -align:-30.082800px;}.v7{vertical-align:-20 ... /70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que ... período de 09/05/1968 a 10/07/1969 e 01/02/1973 a 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-30.082800px;}.v7{vertical-align:-20 ... /70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº ... VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que ... período de 09/05/1968 a 10/07/1969 e 01/02/1973 a 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Altera a Portaria CGRH Nº 22, de 22 de novembro de 2022, ... que estabelece procedimentos e ... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e a ... Resolução SE 51/2017, com ... Diretor Escolar da unidade escolar, até o dia 20 de ... janeiro de 2023 ... §2º - Após ... 34.073.134-5/SP, nascido em 13/12/1973, em ... São Paulo/SP, mediante estudos ... no Processo SEDUC-PRC-2022/73177, DESIGNA os Supervisores ... de Ensino: Siliane ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 10.990 Campo Grande, sexta-feira, 18 de novembro de 2022. 715 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... apresentada no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da ciência da ... FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G 1973 ... 005122 MOTO FABRICAÇÃO PROPRIA TRIC G ... 109153 100245 92067 84602 82039 78369 73177 61036 ... 416615 ONIB VOLKSWAGEN MPOLO SENIOR MO ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ... 01101. Assembléia Legislativa do ... 26.733.605 18.427.779 19.467.273 23.770.978 20.777.754 15.754.191 19.034.729 15.876.666 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º ... Boa Vista/RR, 08 de novembro de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... JAIME SALES REBOUÇAS, CPF nº 382.270.532-20, Título Definitivo de Doação nº 2050013.20, ... 35250 I/BASHAN BS-NYM G 1973 BASHAN I/BASHAN IMPORTADO MOTO ... 35251 I/WONJAN ... 20 D 111591 106278 97879 91097 86759 79679 73177 66993 63614 55394 M.BENZ NIKS MIC 20 IMPORTADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... 555 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013 152 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... , II, e §§ 3° e 4° da Lei nº 3.476, de 20 ... de dezembro de 2007, utilizando-se do modelo ...