decreto 73256
- DECRETO Nº 73256, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1973. Promulga o Acordo Comercial Entre o Brasil e a Republica da Costa do Marfim.
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 65/2021/GAB/SESP/MT
... 9739 ... de 15 de maio de 2012 e no Decreto" n. 3006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ... 1º Homologar as Avalia\xC3" ...
- Acórdão nº 73256 de Tribunal Pleno, 13 de Diciembre de 1996
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 006/2019/GAB/SESP/MT
... 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... através do Decreto Judiciário nº 425 de 30/07/20 ... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE ... ADV: GIOVANI TADEU CANALI (OAB 73256/RS), NADIR BASSO (OAB 18944/RS), CLICIANE BASSO (OAB 66787/RS) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 9º e 14 do Decreto Judiciário 335/2020 ... Expeça-se o respectivo mandado/carta de ... 18944/RS), CLICIANE BASSO (OAB 66787/RS), GIOVANI TADEU CANALI (OAB 73256/RS) - Processo 0395819-53.2012.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... conciliador judicial, na forma estabelecida pelos art.9º e 14 do Decreto Judiciário 335/2020 ... Expeça-se o respectivo mandado/carta de ... (OAB 66787/RS), NADIR BASSO (OAB 18944/RS), GIOVANI TADEU CANALI (OAB 73256/RS) - Processo 0395819-53.2012.8.05.0001 - Execução de Título ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 231/2023/GAB/SESP/MT
... 9739 de 15 de maio de 2012 e no ... Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004 ... Art. 1º Homologar as Avaliações ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 160/222/GAB/SESP/MT
... 9739 de 15 de maio de 2012 e no ... Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art. 1º Homologar ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/73256 Juiz (a) de Direito DARIO GURGEL DE CASTRO faz solicitação ...
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Casa Civil
... confere o Decreto n° 5.889, de 05 de Maio de 2020, publicado no Diário ... Oficial do ...