decreto 73332
237 resultados para decreto 73332
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Comarca de Colniza - Vara Única
... JUIZ(A): Ricardo Frazon Menegucci ... Cod. Proc.: 73332 Nr: 1454-52.2016.811.0105 ... AÇÃO: Execução da Pena->Execução ... depositário;Ressalta-se que o disposto no artigo 3°, § 13, do Decreto-Lei ... n° 911/69 não se aplica ao presente caso, devido às ...
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Diretoria do Fórum - Vara Única
... Na forma do art. 7º, da Lei n. 5.478/68, devido à inércia, decreto a revelia ... do requerido, eis que devidamente citado, aplicando ao caso ... JUIZ(A): Ricardo Frazon Menegucci ... Cod. Proc.: 73332 Nr: 1454-52.2016.811.0105 ... AÇÃO: Unificação de penas->Incidentes- > ...
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Diretoria do Forúm - 3ª Vara Cível
... decreto-lei 911/1969: “A mora decorrerá do simples vencimento do prazo ... para ... JUIZ(A): Glenda Moreira Borges ... Cod. Proc.: 73332 Nr: 5656-92.2010.811.0037 ... AÇÃO: Cumprimento de ...
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Coordenadoria Judiciária - Terceira Câmara Criminal
... decreto judicial objurgado, bem como a inexistência de elementos ... concretos ... Apelação 73332/2018 - Classe: CNJ-417 COMARCA DE BARRA DO ... GARÇAS. Protocolo ...
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Coordenadoria Judiciária - Terceira Câmara Cível
... – TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO (REFAZ) – AMPARO NO ... DECRETO ESTADUAL N. 10/2015, INSTITUÍDO NOS TERMOS DOS ... ARTIGOS 1º A 10 DA ... VANDYMARA G. R. P. ZANOLO (RELATORA) ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2016 ... REC. EMB. DECLARAÇÃO Nº 73332/2016 (OPOSTO NOS AUTOS DO(A) ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2368 - Seção II, 12-10-2017
... previstos no Decreto Judiciário nº 1125/2013 ... Remetam-se os autos à Diretoria-Geral do ... JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2340 - Seção II, 31-08-2017
... REVOGACAO DO DECRETO QUE ENSEJOU A SUA EXPEDICAO. ANTE A CONSTATA ... CAO DE QUE O REU CONTINUA ... ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2358 - Seção II, 28-09-2017
... AUTOS NR. : 437 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A GYN ... REQUERIDO : MANOEL ... CUSADO DEFENSOR ... PROTOCOLO NR. : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diretoria do Forúm - 3ª Vara Cível
... Decreto-Lei 911/69, visando à constrição do veiculo, objeto desta lide, ... JUIZ(A): Glenda Moreira Borges ... Cod. Proc.: 73332 Nr: 5656-92.2010.811.0037 ... AÇÃO: Cumprimento de ...
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Comarca de Colniza - Vara Única
... 5.478/68, devido à intempestividade da ... contestação, decreto a revelia do requerido, eis que devidamente citado ... (fls. 33), ... 73332 Nr: 1454-52.2016.811.0105 ... AÇÃO: Unificação de penas->Incidentes- > ...
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Coordenadoria Judiciária - Terceira Câmara Cível
... Juíza de Direito Convocada - Relatora ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2016 REC. EMB. DECLARAÇÃO Nº ... 73332/2016 (OPOSTO NOS AUTOS DO(A) ... Decreto nº 20.910/32, e se inicia a partir do trânsito em julgado da ação ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2388 - Seção II, 17-11-2017
... previstos no Decreto Judiciário nº 1125/2013 ... Remetam-se os autos à Diretoria-Geral do ... MARI ... A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2843 - Seção II, 03-10-2019
... AUTOS NR. : 2760 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 950 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2236 - Seção II, 24-03-2017
... AUTOS NR. : 1499 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO GMAC S/A ... REQUERIDO : LUCIENE BRAGA ... 7 VARA CRIMINAL ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : FLAGRANTE ...