decreto 73332
246 resultados para decreto 73332
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2236 - Seção II, 24-03-2017
... AUTOS NR. : 1499 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO GMAC S/A ... REQUERIDO : LUCIENE BRAGA ... 7 VARA CRIMINAL ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : FLAGRANTE ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5316 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO REAPRESENTAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS COM PREJUÍZOS AOS COFRES DA ENTIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES. DESCONTOS INTEMPESTIVOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS POSTERIORES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS RESPONSÁVEIS FACE À EFETIVA COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DOS...
... , em atendimento às disposições contidas no artigo 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, e no artigo 8º da Lei 8.443, de 16/07 /1992 ... -
Município de Várzea Grande - Cartório do 2o. Ofício
... 440, do ... Decreto-Lei 3.689/41, Código de Processo Penal; ... c) maior nota referente ao ... 411 CÓD. 73332 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANDRÉ VINÍCIUS LIMA COUTINHO / MÁRCIO DE ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2326 - Seção II, 10-08-2017
... AUTOS NR. : 647 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A ... REQUERIDO : LILIAN ... O. GOIANIA, 04/08/2017 ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Município de Várzea Grande - Cartório do 2o. Ofício
... 411 CÓD. 73332 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANDRÉ VINÍCIUS LIMA COUTINHO / MÁRCIO DE ... 440, do ... Decreto-Lei 3.689/41, Código de Processo Penal; ... c) maior nota referente ao ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2426 - Seção II, 15-01-2018
... S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2 ... 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS ... MARIA UMBELINA ZORZETT ... I JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2267 - Seção II, 15-05-2017
... AUTOS NR. : 2964 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERIDO : WEVERTON TAVARES DA SILVA ... REQUERENTE : ... MARIA UMBELINA ZORZE ... TTI JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2375 - Seção II, 26-10-2017
... AUTOS NR. : 606 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ... REQUERIDO ... MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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ACÓRDÃO Nº 5316 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO REAPRESENTAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS COM PREJUÍZOS AOS COFRES DA ENTIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES. DESCONTOS INTEMPESTIVOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS POSTERIORES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS RESPONSÁVEIS FACE À EFETIVA COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DOS...
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Coordenadoria Judiciária - Segunda Câmara Cível
... PÓVOAS (RELATORA) ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... 73332/2014 - CLASSE CNJ - 202 - ... AFASTADA. PROGRAMA MT ... LEGAL. DECRETO Nº. 2.238/2009. IRRETROATIVIDADE. ATO ... ADMINISTRATIVO PERFEITO E ...