decreto 73332
236 resultados para decreto 73332
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2326 - Seção II, 10-08-2017
... AUTOS NR. : 647 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A ... REQUERIDO : LILIAN ... O. GOIANIA, 04/08/2017 ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2426 - Seção II, 15-01-2018
... S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2 ... 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS ... MARIA UMBELINA ZORZETT ... I JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2267 - Seção II, 15-05-2017
... AUTOS NR. : 2964 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERIDO : WEVERTON TAVARES DA SILVA ... REQUERENTE : ... MARIA UMBELINA ZORZE ... TTI JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2375 - Seção II, 26-10-2017
... AUTOS NR. : 606 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ... REQUERIDO ... MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 550 ... NATUREZA : ACAO PENAL ...
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ACÓRDÃO Nº 5316 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO REAPRESENTAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS COM PREJUÍZOS AOS COFRES DA ENTIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES. DESCONTOS INTEMPESTIVOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS POSTERIORES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS RESPONSÁVEIS FACE À EFETIVA COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DOS...
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Coordenadoria Judiciária - Segunda Câmara Cível
... PÓVOAS (RELATORA) ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... 73332/2014 - CLASSE CNJ - 202 - ... AFASTADA. PROGRAMA MT ... LEGAL. DECRETO Nº. 2.238/2009. IRRETROATIVIDADE. ATO ... ADMINISTRATIVO PERFEITO E ...
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Acórdão Nº 3101-004.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/08/2025
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPeríodo de apuração: 01/09/2014 a 31/12/2017IRREGULARIDADES NO TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO FISCAL (TDPF). NULIDADE. INOCORRÊNCIA.O TDPF é instrumento interno de planejamento e controle das atividades e procedimentos fiscais, não implicando nulidade de tais procedimentos eventuais falhas na sua emissão ou trâmite. Irregularidade na...
... Art. 4º, inciso I, e parágrafo único, do Decreto nº 7.212/10 (RIPI/10); ... Art. 4º, inciso II, e parágrafo único, do ... registro de empregado. Como o exemplo colocado às fls. 73332 do Recurso Voluntário, que um ... funcionário estava com código de ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2546 - Seção I, 16-07-2018
... atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário 380/2017, em conformidade com os atos normativos referentes ... 14 - APELACAO CRIMINAL ... PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175(201790733324) ... COMARCA : GOIANIA ... RELATOR : DR ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2559 - Seção I, 03-08-2018
... 24, Parágrafo único do Decreto Judiciário n. 417/2016 ... 7 - Processo n° :248879/2017 – Aruanã ... Custas de lei ... 80 - APELACAO CRIMINAL ... PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175(201790733324) ... COMARCA : GOIANIA ... RELATOR : DR ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2834 - Seção III, 20-09-2019
... UBSTITUICAO AUTOMATICA (DECRETO N 76/2017) ... NR. PROTOCOLO : 118079-42.2019.8.09.0002 ... AUTOS NR. : ... LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-54.2019.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 2200 ... NATUREZA : INQUERITO ... VITIMA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2452 - Seção I, 22-02-2018
... no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário 380/2017, em conformidade com os atos normativos referentes ... 25 - APELACAO CRIMINAL ... PROCESSO : 73332-41.2017.8.09.0175(201790733324) ... COMARCA : GOIANIA ... DISTRIBUIDO PARA ...
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Coordenadoria Judiciária - Segunda Câmara Cível
... MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... (RELATORA) ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... 73332/2014 - CLASSE CNJ - 202 - ... ARTIGO 1º DO DECRETO LEI 20910/32 - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... QUANTO AOS PERÍODOS DE 2009 E ...