decreto 73332
244 resultados para decreto 73332
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Coordenadoria Judiciária - Segunda Câmara Cível
... PÓVOAS (RELATORA) ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... 73332/2014 - CLASSE CNJ - 202 - ... AFASTADA. PROGRAMA MT ... LEGAL. DECRETO Nº. 2.238/2009. IRRETROATIVIDADE. ATO ... ADMINISTRATIVO PERFEITO E ...
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Acórdão Nº 3101-004.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/08/2025
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPeríodo de apuração: 01/09/2014 a 31/12/2017IRREGULARIDADES NO TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO FISCAL (TDPF). NULIDADE. INOCORRÊNCIA.O TDPF é instrumento interno de planejamento e controle das atividades e procedimentos fiscais, não implicando nulidade de tais procedimentos eventuais falhas na sua emissão ou trâmite. Irregularidade na...
... Art. 4º, inciso I, e parágrafo único, do Decreto nº 7.212/10 (RIPI/10); ... Art. 4º, inciso II, e parágrafo único, do ... registro de empregado. Como o exemplo colocado às fls. 73332 do Recurso Voluntário, que um ... funcionário estava com código de ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2546 - Seção I, 16-07-2018
... atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário 380/2017, em conformidade com os atos normativos referentes ... 14 - APELACAO CRIMINAL ... PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175(201790733324) ... COMARCA : GOIANIA ... RELATOR : DR ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2559 - Seção I, 03-08-2018
... 24, Parágrafo único do Decreto Judiciário n. 417/2016 ... 7 - Processo n° :248879/2017 – Aruanã ... Custas de lei ... 80 - APELACAO CRIMINAL ... PROTOCOLO : 73332-41.2017.8.09.0175(201790733324) ... COMARCA : GOIANIA ... RELATOR : DR ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2834 - Seção III, 20-09-2019
... UBSTITUICAO AUTOMATICA (DECRETO N 76/2017) ... NR. PROTOCOLO : 118079-42.2019.8.09.0002 ... AUTOS NR. : ... LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-54.2019.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 2200 ... NATUREZA : INQUERITO ... VITIMA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2452 - Seção I, 22-02-2018
... no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário 380/2017, em conformidade com os atos normativos referentes ... 25 - APELACAO CRIMINAL ... PROCESSO : 73332-41.2017.8.09.0175(201790733324) ... COMARCA : GOIANIA ... DISTRIBUIDO PARA ...
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Coordenadoria Judiciária - Segunda Câmara Cível
... MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... (RELATORA) ... Protocolo Número/Ano: 73332 / 2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... 73332/2014 - CLASSE CNJ - 202 - ... ARTIGO 1º DO DECRETO LEI 20910/32 - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... QUANTO AOS PERÍODOS DE 2009 E ...
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Coordenadoria Judiciária - Departamento Judiciário Auxiliar
... RELATOR(A) DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 73332/2014 Classe: 202 - CNJ ... Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE ... indispensável a mora do devedor, nos termos do Decreto ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2567 - Seção I, 15-08-2018
... Decreto Judiciário n° 1.102/2018 ... 3 - Processo n° :272643/2018 – Goiânia ... 1 - HABEAS-CORPUS ... PROTOCOLO : 73332-47.2018.8.09.0000(201890733326) ... COMARCA : ANAPOLIS ... RELATOR : DES ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2451 - Seção III, 21-02-2018
... POSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 9.246/2017, INDEFIRO O INDULTO ... E/OU COMUTACAO DA PENA ... THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ ... DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-75.2014.8.09.0036 ... AUTOS NR. : 1864 ... NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2533 - Seção I, 27-06-2018
... Gabinete da Presidência ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 914/ 2018 ... O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... 12 - HABEAS-CORPUS ... PROTOCOLO : 73332-47.2018.8.09.0000(201890733326) ... COMARCA : ANAPOLIS ... RELATOR : DES ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2267 - Seção III, 15-05-2017
... AUTOS NR. : 252 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO BRADESCO SA ... REQUERIDO : CERAMICA WE ... THIAGO ... INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ... NR. PROTOCOLO : 73332-75.2014.8.09.0036 ... AUTOS NR. : 1864 ... NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4035 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PANORAMA GERAL. PRINCIPAIS RISCOS E VULNERABILIDADES. GRANDES TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS. DILIGÊNCIA. CIÊNCIA.
... 9. Em especial, foram analisados o Decreto 9.637/2018 (Anexo II, item 54) , que instituiu a PNSI, e o Decreto ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2528 - Seção I, 20-06-2018
... Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014 e de acordo ... com o estabelecido no artigo ... 94 - HABEAS-CORPUS ... PROCESSO : 73332-47.2018.8.09.0000(201890733326) ... COMARCA : ANAPOLIS ... DISTRIBUIDO ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2166 - Seção III, 12-12-2016
... AUTOS NR. : 1515 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E ... USA JUIZ DE DIREITO ... PROTOCOLO NR. : 73332-05.2013.8.09.0006 ... AUTOS NR. : 93 ... NATUREZA : NUNCIACAO DE OBRA NOVA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2128 - Seção III, 10-10-2016
... AUTOS NR. : 547 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A ... REQUERIDO : EDIMAR ... NR. PROTOCOLO : 73332-29.2015.8.09.0137 ... AUTOS NR. : 328 ... NATUREZA : COBRANCA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2015 - Seção III, 27-04-2016
... TIVOS EXPOSTOS, E COM FULCRO NO ARTIGO 528, 3, DO CPC, DECRETO A ... PRISAO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, EM REGIM ... NR. PROTOCOLO : 73332-05.2013.8.09.0006 ... AUTOS NR. : 93 ... NATUREZA : NUNCIACAO DE OBRA NOVA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3223 - Seção I, 04-05-2021
... efetivar-se-á nos termos do Decreto Judiciário que será expedido ... Goiânia, datado e assinado ... E DESPROVIDA. (TJGO, 2ª Câmara Criminal, Acrim. 73332- ... 41.2017.8.09.0175, rel. juiz FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS ... FARIA, ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4265 - Suplemento - Seção II, 28-08-2025
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4259 - Suplemento - Seção II, 21-08-2025
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2996 - Suplemento - Seção II, 27-05-2020
... do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás editou decreto regulamentando a realização das audiências dos ... Centros Judiciários ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4204 - Suplemento - Seção II, 03-06-2025