decreto 74094
- DECRETO Nº 74094, DE 23 DE MAIO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel e da Outras Providencias.
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.15.001206-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Acórdãos nº 0024641-44.2010.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 16 de Julio de 2019
AGRAVO INTERNO – Decisão que determina o sobrestamento do recurso especial que versa matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos - Hipótese que se amolda aos Temas ns. 126 e 184/STJ – Revisão de Tese – Suspensão de todos os recursos especiais. Agravo não provido. (TJSP; Agravo Interno Cível 0024641-44.2010.8.26.0053; Relator (a): Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público); Órg
... Decreto de Utilidade Pública nº 52.730/2008, razão pela qual não ... -
Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... judiciais que se discute a equiparação a industrial prevista no Decreto nº 8.393/2015, que passou a ... exigir o IPI nas operações de saídas ...
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Presidência - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 829, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Designa magistrado ... atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2019/74094, ... Designar a servidora MARCIA CRISTINA ALVES RIBEIRO, Subescrivã, ...
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Presidência - Atos administrativos
... ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, nos termos do Decreto Judiciário nº 710, de 13 de novembro de 2019, disponibilizado no DJE ... Após, à CPREV para os devidos fins ... TJ-ADM-2019/74094 - MARCIA CRISTINA ALVES RIBEIRO ... Nos termos da manifestação da ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... artigo 30 do RICMS (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00), ... relativamente ao contribuinte abaixo ... Processo Eletrônico SFP-EXP-2021/74094, DECLAROU NULA, ... desde 06/02/2020, a Inscrição Estadual Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde ... a PATRICIA ... 09/09/2021 ... -DIRETORIA DE ENSINO ITAPEVI ... 74094-EEDOLORESGARCIAPASCHOALIN-11/10703/2021; ... vigência da extinção: ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... 09/09/2021 ... -DIRETORIA DE ENSINO ITAPEVI ... 74094-EEDOLORESGARCIAPASCHOALIN-11/10703/2021; ... vigência da extinção: ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº ... 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante procedi- ... mento ... início, nos autos do Processo Eletrônico nº SFP-EXP-2021/74094, ... mediante a expedição de ORDEM DE INSTAURAÇÃO, a PRO- ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 3 2147 1597250 2 2147 1597253 SC 2148 52876 3 2148 95981 2 2149 74094 3 2150 5000571 2 2158 107820 3 2158 1086436 2 2160 88640 2 2160 1174479 SC ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... de 03/09/2021 até 24/12/2024 ... 74094-EEDOLORESGARCIAPASCHOALIN-30/10703/2021, ... -ELTON CLAUDIO BARBOSA, RG ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... 09/09/2021 ... -DIRETORIA DE ENSINO ITAPEVI ... 74094 - EE DOLORES GARCIA PASCHOALIN - 7/10703/2021; ... vigência da ...
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Balanço - Tokio Marine Seguradora S/A
... Entre as iniciativas adotadas desde o decreto de pandemia de Covid-19 pela OMS ... constam a promoção de atividades ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-03-2021
... nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de ... 2016, dos candidatos abaixo: ... 74094-2 Jose de Souza Batista ... Maria Helena de Oliveira, ... Joana Darc da ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... Admissão nº 267/20701/2007 ... -publicado em 03/07/2007 ... 74094 - EE DOLORES GARCIA PASCHOALIN - ... 13/10703/2022,-LUIZA ANGELO, RG ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-01-2021
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 19-01-2021
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 19-01-2021
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 19-01-2021
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 19-01-2021
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 19-01-2021
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ... 70673 CERVEJA INSANA - 500 - ML - GARRAFA VRP 27,50 A ... 74094 CERVEJA INVICTA 1000 IBU - IMPERIAL IPA - 500 ... - ML - GARRAFA ... VRP ...