decreto 74171
- DECRETO Nº 74171, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Complementa o Decreto 72.093, de 17 de Abril de 1973, que Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 75532, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Unificação de Orgãos do Ministerio da Fazenda, Sediados Nos Antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 74171 de Primeira Turma, 7 de Febrero de 1997
- DECRETO Nº 80275, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
-
nº 2002.01.00.040093-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2003
... 29 do Decreto n. 74.171/74 ... " ... Sobre a matéria, confiram-se: AMS ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.133, DE 4 DE MAIO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
-
Processo penal
... Isso porque, ante o advento do Decreto-Lei n. 201/1967, o procedimento penal contra prefeito municipal não está ... ( ... )" STF - HC 74171 RS, Rel. Min. MOREIRA ALVES, 1ª Turma, DJ 07/02/1997 ... * "( ... ) 1. A ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.171, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 74171, por meio do Decreto Estadual nº 25.681, de 2 de abril de ... 2013, ...
-
LICITAções - CULTURA
... d) nos termos no artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, a ... designação dos Servidores GILBERTO DA SILVA, RF ...
- DECRETO Nº 79989, DE 20 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... go 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLI- ... COS e ENTIDADES interessados ... EXTRATO DE EMPENHO ... Processo SES-PRC-2022/74171 ... Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MEDICAMENTOS) - ... AQUISIÇÃO ...
-
Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... DESIGNAÇÃO PARA A COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - DECRETO JUDICIÁRIO Nº551, DE 21.06.2017 ... Cadastro/Nome: ... 3492 - ... 8031665 - ROBERTO FERNANDES CORREIA ... Processo/GL: ... 74171/19 - 84/20 ... Período(s): ... De 04/12/2019 08:00 a 04/12/2019 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000307-10.2013.5.06.0000), 04-02-2014
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. Não configura violação de direito líquido e certo da parte impetrante a concessão de antecipação de tutela concedida antes da sentença, na qual determina a reintegração imediata de empregado,...
... -10 M 75 e M 75.5, encontra-se relacionada no anexo (Grupo XIII) do Decreto n. 6.957, de 9 de setembro de 2009, como "Doenças do Sistema ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... go 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLI- ... COS e ENTIDADES interessados ... EXTRATO DE EMPENHO ... Processo SES-PRC-2022/74171 ... Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MEDICAMENTOS) - ... AQUISIÇÃO ...
-
Editais - SAÚDE
... go 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLI- ... COS e ENTIDADES interessados ... EXTRATO DE EMPENHO ... Processo SES-PRC-2022/74171 ... Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MEDICAMENTOS) - ... AQUISIÇÃO ...
-
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... go 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLI- ... COS e ENTIDADES interessados ... EXTRATO DE EMPENHO ... Processo SES-PRC-2022/74171 ... Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MEDICAMENTOS) - ... AQUISIÇÃO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto ... Estadual n° 47.742 de 2019: ... 74171/2018-38 Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA ATX-0571 Indeferido ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto ... Estadual n° 47.742 de 2019: ... 74171/2018-38 Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA ATX-0571 Indeferido ...
-
Processo nº 19547/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08-11-2023
Recurso Ordinário em face da decisão do Auditor referente as Contas de 2019.
... Federal nº 13.303/2016, com o afastamento do Decreto Mun icipal nº 19.369/2016 ] , incl usive reconhecido n a esf ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35600873381 - N. DA ALTERACAO: 74171/23-9 - FISSOR ... MARCAS LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA BAR- ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 74171 AUXILIAR DE LABORATORIO SQF-II RUBENS PEREIRA 16420073 DEMIS-IMPL ... com fundamento no artigo 82, alínea “b”, do Decreto nº 64.187, ... de 17 de abril de 2019 e Resolução SE - 45 de ...