decreto 755 93
- DECRETO Nº 755, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Reduz as Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Incidente Sobre os Veiculos Automotores que Enumera.
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, art. 6o, com a redação dada ... SEÇÃO II. Da prescrição ... ARTIGO 755 ... O direito de ação para cobrança do crédito tributário ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... ARTIGO 93 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... SEÇÃO I Da organização ... ARTIGO 755 ... A Procuradoria de Previdência Social ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... 158 e no art. 159 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... ARTIGO 93 ... Se o reconhecimento da existência da ... 753, ao juiz da sentença ... ARTIGO 755 ... A imposição da medida de segurança, ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 93 ... As despesas de atos adiados ou cuja ... ARTIGO 755 ... Na sentença que decretar a ... Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto ...
- Em vigor Código Civil
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 95 e 96 (Lei nº 8.313, de 1991, art. 23, § 1º) ... ARTIGO 93 ... A doação ou o patrocínio não poderão ser efetuados a pessoa ... 755 ... Ressalvada a responsabilidade da fonte pagadora pela retenção ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... 93 ... Regem a competência dos tribunais as ... 586) ... ARTIGO 755 ... O devedor será citado para, no prazo ... Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 468-91.2015.5.03.0013) 10-04-2018
... ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... 593/755), embasadas no art. 14 da Lei 14870/03, art. 45 o Decreto 44914/08 e art. 46 do Decreto 46.020/2012 ( ... ) ...
-
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 142, 194 e 196; Lei no 4.502, de 1964, art. 93; Lei no 10.593, de 6 de dezembro de 2002, art. 6o, com a redação dada ... 21).¿ (NR) ... ¿Art. 755 ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 93 (Lei n° 8.134/90, art. 2°) ... Capítulo II ... PESSOAS FÍSICAS ... 92) ... Art. 755. Não se sujeitam à retenção de que trata o art. 743 as seguintes ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 93. Quando a sentença houver de influir na relação jurídica entre ... Art. 755. A justificação desses requisitos far-se-á perante o juiz de direito do ...
-
Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, ... E=699719 e N=7517968; ponto 93, de c.p.a. E=699701 e N=7517971; ponto 94, de ... E=692300 e N=7502802; ponto 755, de c.p.a. E=692314 e N=7502796; ponto 756, de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Súmula n. 57 foi cancelada (Res. n. 3/93). Ver OJ n. 38, SDI-1 ... Considera-se, também, empregador rural, ... (TST-RR 1.755/89-8, ac. 2 a T. 2.012/91, rel. Min. Francisco da Silva) ... RECURSO ...
-
Parte geral
... 755, I e II, do NCPC) ... Com as modificações ... O Decreto 4.294/1921 equiparava os toxicômanos a ... Capítulo 2 • Parte Geral 93 ... (D) A personalidade civil da pessoa ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y334e{bottom:754.826640px;}.y230f{bottom:755 ... ão dos Contribuintes”, introduzido pelo Decreto nº 64.453, de 09/09/2019, tendo como critério ... São Paulo: Dialética, 1998, p. 92/93 ... 967 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide ... Da Organização ... Art. 755 - A Procuradoria de Previdência Social ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , 5º, caput , II e LIV, e 37, caput , e 93, IX, da CF/1988 ... v. Art. 2º da Lei ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... inviabiliza a subsistência desta” (REsp 1.755/PR, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º, LX e 93, IX, segunda parte, princípio da publicidade ... do pedido), o que merecerá, já aí, o decreto de improcedência do juiz, sequer se avaliando a ... 755. Na sentença que decretar a interdição, o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 7000/PR, 5006597-38.2016.404.7000/PR e 5054533-93.2015.404.7000/PR, nos quais se apuram eventuais ... 2003 e que foi promulgada no Brasil pelo Decreto 5.687/2006. Havendo previsão em tratado e sendo ... 755. Em seu depoimento em Juízo, declarou que foi ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ... Art. 755. Na sentença que decretar a interdição, o ... 1.072. Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 93 da CF). De fato, sem saber o que corrigir ou ... 496 do CPC, que não conflita com o Decreto-Lei n. 779/69, por restar garantido às pessoas ... -desemprego não entregues pelo ex-empregador 755 , como se observa dos arestos dos Tribunais ...
-
Decisão monocrática Nº 755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO 9.760/2019. PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL. PARALISAÇÃO. ETAPA ... ALEGADA OFENSA AOS ARTIGOS 5º, II, LIV E LXXVIII; 37; 93, IX; 225; 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUBTANCIAL ALTERAÇÃO DO QUADRO ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
... /02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93"; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n\xC2"º 755 /08; e legislação pertinente, consideradas as ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
... /02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93"; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal n\xC2"º 755 /08; e legislação pertinente, consideradas as ...