decreto 76023
- DECRETO Nº 76023, DE 24 DE JULHO DE 1975. Altera a Redação de Dispositivos do Regulamento do Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural (prorural).
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 406 2018APROVAÇÃO CARTA CONSULTAFUNDEIC
... Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, ... com base nas deliberações de ... 25.063.092/0001-80, conforme Processo nº 76023/2018 ... - FRAN CARLOS MOTA - ME, CNPJ nº ... 27.074.120/0001-90, ...
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Acórdão Nº 0000196-03.2018.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... e seis reais) referente ao Inquérito 76023/2015 e R$ 1760,00 (mil ... setecentos e sessenta reais) referente ao ... do crime de peculato e, consequentemente, embasar o decreto ... condenatório. Assim, não há falar em absolvição por ausência de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... /76089/2014; E- 12/062/44188/2015; E-12/062/50045/2015; E-12/062/76023/2015; E- 12/062/49191/2015; E-12/062/25783/2014; E-12/062/066170/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... /76089/2014; E- 12/062/44188/2015; E-12/062/50045/2015; E-12/062/76023/2015; E- 12/062/49191/2015; E-12/062/25783/2014; E-12/062/066170/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... /76089/2014; E- 12/062/44188/2015; E-12/062/50045/2015; E-12/062/76023/2015; E- 12/062/49191/2015; E-12/062/25783/2014; E-12/062/066170/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... /76089/2014; E- 12/062/44188/2015; E-12/062/50045/2015; E-12/062/76023/2015; E- 12/062/49191/2015; E-12/062/25783/2014; E-12/062/066170/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... /76089/2014; E- 12/062/44188/2015; E-12/062/50045/2015; E-12/062/76023/2015; E- 12/062/49191/2015; E-12/062/25783/2014; E-12/062/066170/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. TJ-ADM-2023/70624 Juíza de Direito ALZENI ... TJ-ADM-2023/76023 Juiz de Direito JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR faz ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-03-2021
... junho de 1993 e, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; ... Considerando a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Lei Estadual nº 4.826, de 27 de Janeiro de 1989, regulamento pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, determino que a parte inventariante ...