decreto 76805
- DECRETO Nº 76805, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a Criação da Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Nuclep, Sociedade por Ações, Subsidiaria da Empresas Nucleares Brasileiras S.a. - Nuclebras.
- DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (76805)
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Decisão monocrática Nº 46406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... a usinas nucleares e a outros projetos correlacionados” (Decreto nº 76.805/1975, art. 2º, caput) e ii) tem como ato reclamado decisão de ...
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A educação ambiental (ea) num tempo de travessias: desafios da ea crítica frente ao ideário de políticas desenvolvimentistas em itaguaí/rj
... e a Zona de Processamento de Exportação , criada no Brasil pelo Decreto-Lei nº Ȉ GH ˝ GH MXOKR GH ˝˙˙ TXH LQVWLWXL R UHJLPH ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123-72.2010.5.01.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO. PLANO DE CARGOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não merece ser admitido o Recurso de Revista quando o Recorrente não demonstrar a configuração de pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... de economia mista, regida pela Lei das Sociedades Anônimas, pelo Decreto no 76.805/75 (Decreto de Criação), por seus estatutos e dispositivos ... -
Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de economia mista, regida pela Lei das Sociedades Anônimas, pelo Decreto n° 76.805/75 ( Decreto de Criação), por seus estatutos e dispositivos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ída no Programa Nacional de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi rmamos nosso compromisso no ...
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