decreto 7707
-
Acordão Nº 201700104637 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 18/10/2017
... 465-E, §1º, do Decreto do Estado de Sergipe nº 21.400/2002, com base no qual o Tribunal de ... 7707⁄MG, DJ de 22.09.1997). Disso tudo, resumindo, temos que, nos termos ...
-
EXTRATOs DE instrumentos contratuais
... -0111º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7707/2016; Objeto: prestação de serviços de transporte, ... : Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997 e Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei ...
-
PORTARIA Nº 2.623/SNTEP/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
... 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n o 564, de 17 de ... 0 UFA UTE.AI.SP.028366-5.01 0 0 30 3135 8171 7660 9379 5994 5269 4884 7707 2314 UJU UTE.AI.PR.028367-3.01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 USI BIO ...
-
Decisão Monocrática N° 07244941320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar de tutela antecipada, interposto por RAQUEL CANDIDO E SILVA contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina do DF que, nos autos nº 0700375-70.2023.8.07.0005, ajuizada por LANCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME, deferiu o pedido liminar formulado pela autora/agravada para determinar à ré/agravante que se abstenha de...
-
Acórdãos nº 1022133-70.2016.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... um veículo 206 SW ESCAPADE 1.6 2008, Placa DYE 7707. A recorrente não cumpriu com as obrigações assumidas, ... 10. De acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/04, e pela Lei ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001737-67.2016.8.19.0068 (Cível), 27-04-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Demanda ajuizada em face do Município de Rio das Ostras e do Estado do Rio de Janeiro por cidadã enferma e hipossuficiente, com vistas ao fornecimento de bomba de infusão insulínica e produtos complementares indicados ao controle do quadro de "diabetes mellitus tipo 1" de que padece. Sentenç
... - 01 unidade por ano de Transmissor MiniLink Real Time- Ref. MMT- 7707 NA; ... - 01 Aplicador Enfite Sensor - Ref. MMT 7510; ... - 01 unidade de ... 115, parágrafo único, do ... Decreto-lei Estadual nº 05/75 (CTE), restringe-se às hipóteses em que o ... -
Acórdão nº 2002.34.00.026509-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Marzo de 2014
... 18, Anexo I, do Decreto 2.335, de 06 de outubro de 1997, o que dispõe o inciso IV do § 5º do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 29-09-2021
... ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Esta- ... dual n° 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual ... ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES 7707/2021) ... NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA ...
-
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... Em observância a disposição constante no art. 3º, §1º do Decreto n. 216/2015 , intimem-se as partes, através de seus patronos ... e quatro centavos) referente ao plano TIM Controle B Plus (73)99183-7707 ... Nos termos do artigo 294, parágrafo único; artigo 296; artigo ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... os acórdãos proferidos nos Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2519/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... os acórdãos proferidos nos Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2519/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... os acórdãos proferidos nos Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2519/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... os acórdãos proferidos nos Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2519/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2519/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... os acórdãos proferidos nos Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO- CONFIGURAÇÃO. A decisão que reconheceu o vínculo de emprego e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para exame das demais questões suscitadas na reclamatória trabalhista era irrecorrível de imediato e insuscetível do ajuizamento de ação rescisória, pois não transitara materialmente em...
... os acórdãos proferidos nos Processos nºs TRT-ROs-1024/91 e 7707/95 ... Sustenta que a primeira decisão regional (fls. 73/78 - ... , realizado nos moldes da Lei nº 6.494/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497/82, a qual não contempla a possibilidade de vínculo ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Sumariamente relatados, decido ... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia: ... º 9BFZF12C7380008689, ano/modelo 2003, cor Verde, placa policial JPK 7707, Renavam 785165070 e que, tendo a ré deixado de pagar as prestações ...
-
Editais - Educação
... tro, fundamentado nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670 ... de 24/10/2000, ... DEMARCHI 11396036806 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7707 ... 11 SANDRA SHISUEYAMAGUCHI 25932955899 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
-
EDITAL Nº 20, de 14 DE AGOSTO DE 2023
... 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os ...