decreto 7707
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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EXTRATOs DE instrumentos contratuais
... -0111º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7707/2016; Objeto: prestação de serviços de transporte, ... : Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997 e Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei ...
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Expediente - INDICAções
... 7707/2021 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aqui- sição ... jurídico da substituição tributária previsto no artigo 299 do Decreto nº. 45.490/2000; 2. Estipule prazo para a decisão do pleito formulado ...
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EDITAL Nº 20, de 14 DE AGOSTO DE 2023
... 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os ...
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Acórdão Nº 0046030-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
REVISÃO CRIMINAL DE ACÓRDÃO. LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA SOB A ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA DOSIMETRIA. JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE VINCULADO. DECISÃO QUE ATENDE AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E DA...
... no carro (o Peugeot, de cor preta, placas BDH-7707, do tipo Perua) ... que foi utilizado no crime (para chegada e para evadir ... PRECEDENTES. CARGA ... PENAL MANTIDA. PLEITO DE REVERSÃO DO DECRETO DE ... PERDIMENTO DE BEM. DROGA QUE FOI APREENDIDA DENTRO ... DO VEÍCULO ... -
Acórdão nº 2007/0197214-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. INIDONEIDADE DECRETADA PELA ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO. 1. Inexiste direito e líquido e certo a proteger empresa que, a juízo da Administração, tem contra si, com base em fatos concretos, decretada a pena de inidoneidade para licitar e contratar com o Poder Público. 2. Não é inconstitucional a pena de...
... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 68, § 3º DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/63) ... O recurso ao Presidente da República, previsto no Artigo ... ensejar condenação quando não for a única prova colhida (STF HC 7707", Min. Celso de Melo, DJ 14.08.92). A contrário senso pode ensejar condena\xC3" ... -
Planalto - Vara cível
... imediatamente as ligações de cobrança para o número 77 9998-7707 e e-mail bateragames@gmail.com e para que exclua o seu CPF do Sistema de ... Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de COSMERINA CAMPOS DE ALMEIDA, nomeando-lhe curadora ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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CONCURSOS - Educação
... 2º do art. 175, da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018, com ... redução da jornada em uma hora no término do ... 1074865 SIMONE GARGANO 7707 - - 189405491 ... 1400150 ELISABETE CARVALHO DE FREITAS 7708 - - 235097500 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10, parágrafo 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... 3ml – 1 caixa com 10 unidades, Sistema Transmissor Minilink MMT 7707 NA – 1 ao ano, sensores de glicose Enlite – 01 caixa com 5 unidades, ...
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ATO Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º ... a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UP, registro nº 7707, no produto formulado Persist SC, registro nº 1168704, conforme processo ...
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Tucano - Vara cível
... 16 da Lei n.º 9.099/95) conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA ... Intimações e providências necessárias, ... nº 6183811 referente ao cartão de crédito nº 5259 0607 7707 6118, vinculado à matrícula 1344961484, o código de adesão (ADE) nº ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Municipal de Educação, vaga 7707 ... 11. CRISTOVÃO MOISÉS CAETANO DA SILVA, RF 729.809.9, ... vínculo ... rios gerais estabelecidos Lei 17.708/21 e do Decreto 61.242/22 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de ...