decreto 7707
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Editais - Educação
... tro, fundamentado nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670 ... de 24/10/2000, ... DEMARCHI 11396036806 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7707 ... 11 SANDRA SHISUEYAMAGUCHI 25932955899 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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EDITAL Nº 20, de 14 DE AGOSTO DE 2023
... 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os ...
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Acórdão Nº 0046030-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... no carro (o Peugeot, de cor preta, placas BDH-7707, do tipo Perua) ... que foi utilizado no crime (para chegada e para evadir ... PRECEDENTES. CARGA ... PENAL MANTIDA. PLEITO DE REVERSÃO DO DECRETO DE ... PERDIMENTO DE BEM. DROGA QUE FOI APREENDIDA DENTRO ... DO VEÍCULO ...
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Acórdão nº 2007/0197214-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 68, § 3º DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/63) ... O recurso ao Presidente da República, previsto no Artigo ... ensejar condenação quando não for a única prova colhida (STF HC 7707", Min. Celso de Melo, DJ 14.08.92). A contrário senso pode ensejar condena\xC3" ...
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Planalto - Vara cível
... imediatamente as ligações de cobrança para o número 77 9998-7707 e e-mail bateragames@gmail.com e para que exclua o seu CPF do Sistema de ... Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de COSMERINA CAMPOS DE ALMEIDA, nomeando-lhe curadora ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; E- ... CIVIL usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... /062/44791/2018; E- 12/062/44513/2018; E-12/062/44775/2018; E-16/061/7707/2019; E- 12/062/28584/2018; E-12/062/120235/2017; E-12/062/24878/2018; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 82.000, DE 23 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... pertinentes ... Proc. nº 12070-7707 ...
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CONCURSOS - Educação
... 2º do art. 175, da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018, com ... redução da jornada em uma hora no término do ... 1074865 SIMONE GARGANO 7707 - - 189405491 ... 1400150 ELISABETE CARVALHO DE FREITAS 7708 - - 235097500 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.952, DE 24 DE JULHO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10, parágrafo 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... 3ml – 1 caixa com 10 unidades, Sistema Transmissor Minilink MMT 7707 NA – 1 ao ano, sensores de glicose Enlite – 01 caixa com 5 unidades, ...
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ATO Nº 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º ... a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UP, registro nº 7707, no produto formulado Persist SC, registro nº 1168704, conforme processo ...