decreto 7748
- DECRETO Nº 7748, DE 06 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas da FundaÇÃo Biblioteca Nacional.
- DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2020 (7748)
- Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
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Acórdão nº 2006/0152664-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... único, da Constituição da República e nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n.º 200/67. Precedentes desta Corte: MS 8576/DF, 3.ª Seção, Rel ...
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Portarias. portaria (2)
... 11 de novembro de 1999, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial n° 22.968 de ...
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Acórdãos nº 0038887-92.2013.8.26.0068 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... PAULO 3 Apelação nº 0038887-92.2013.8.26.0068 Voto nº 21.497 Decreto n.º 6.678 de 19 de agosto de 2009, com a redação ...
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Acórdãos nº 1010588-31.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... Posteriormente, o Decreto Municipal nº 37.085/1997, em seu artigo 5º, V, regulamentou ...
- Licença para tratar de interesses particulares, Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares Expediente: 21/1900-0007254-7 Nome: Dulce Ma
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7075/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.574, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 ... Convocação de Voluntário do ...
- Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2020 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lui
- Decreto, DECRETO Nº 55.906, DE 20 DE MAIO DE 2021. Concede os benefícios financeiros previstos no Regulam
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Gabinete do Governador
... Governador do Estado do Acre ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.380, DE 18 DE MARÇO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 10.305 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 ... “Abre Crédito Suplementar para ...
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Gabinete do Governador
... Governador do Estado do Acre ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.714, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 014/2021 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das a
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... (e de desnecessidade de comprovação de justo título) com base no Decreto-Lei de SP 14.916⁄1945 ... 14. Recurso Especial de Wilson Rondó Júnior ... 7748); e ... d) "quando entrou em vigor o Código Civil, em 1º de janeiro de ...
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Acórdão Nº 1399704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não...
... 1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... INAPLICABILIDADE DOS TERMOS DO DECRETO Nº ... 20.910/1932. NORMA QUE NÃO REGULA PRESCRIÇÃO ... Documento ... /autenticarDocumento.asp sob o código 4379-F4C0-12B6-C3E1 e senha 7748 ... -
Processo Nº 7748/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 1994
Aquisicao De Madeiras De Eucalipto
... Ocorre Que A Origem N@o Deu A Devida Publicidade Ao Certame Realizado, Como Determina O Artigo 19, Do Decreto Lei 2300/86, O Que Concorreu Decisivamente Para O Insucesso Da Licita¦`o. Assim Sendo, Segundo Os Org@os Competentes Deste Tribunal O Contrato De ... -
Diário dos Municípios
... Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006 ... Lei Complementar Federal nº ...
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
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Acórdãos nº 0001193-71.2015.8.26.0407 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 691/STF. PRECEDENTES. 1. O decreto de prisão preventiva, no caso, está devidamente fundamentado, ...
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Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 23/1900-0018611-0 Nome: Vanilde Ana Cris
... Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10, ... art. 16º, e o Decreto nº 53.481/17, art. 10º, ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7.748/2021
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 ...