decreto 7755 2007
-
Decisão monocrática Nº 1428435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... – NULIDADE DOS ARTIGOS 7º E 8º DO DECRETO ESTADUAL N.º 45.762/2011 – LIMITE QUANTITATIVO ... 14.246/2007 E 15.365/2010. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... ódigo F324-B94B-B37C-0CC2 e senha 4049-0BDB-7755-BCB2 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e ... arquitetônicas, conforme processo: 1550-T-2007 – Iphan.” ... Ao fim da peça acusatória, a ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
-
Acórdão Nº 1374113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... 5556-3716-0464-E26A e senha BB57-5584-2C29-7755 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO ... 13) – desde pelo menos ... abril de 2007, e, ainda, o exercício nos seguintes cargos, ... SERVIDOR ... PÚBLICO. APOSTILAMENTO. DECRETO ESTADUAL ... 43.267/03. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ...
-
Decisão da Presidência nº 628758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
... que se tratou de projeto de lei (PLC nº 22/2007) de iniciativa do Poder Legislativo ... Nos ... ou mesmo, após a EC 32/01, por meio de decreto) na elaboração de normas que de alguma forma ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.004073-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - VEÍCULO PENHORADO NÃO LOCALIZADO - IMPEDIMENTO JUDICIAL DE CIRCULAÇÃO - RENAJUD - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O sistema RENAJUD é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), criada para possibilitar, em tempo real, o cumprimento de ordem
... , que o veculo BMW 325i PH 11, placa FDT-7755, o nico bem da recorrida capaz de saldar o ... citao vlida da r, em 01 de agosto de 2007 (ordem 16, f.9) e, decorrido o prazo legal sem o ... IMPOSIO. I - O Decreto-lei 911/69 que regula as aes de busca e apreenso ... -
Acórdão nº 1.0000.23.004073-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - VEÍCULO PENHORADO NÃO LOCALIZADO - IMPEDIMENTO JUDICIAL DE CIRCULAÇÃO - RENAJUD - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O sistema RENAJUD é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), criada para possibilitar, em tempo real, o cumprimento de ordem
... , que o veculo BMW 325i PH 11, placa FDT-7755, o nico bem da recorrida capaz de saldar o ... citao vlida da r, em 01 de agosto de 2007 (ordem 16, f.9) e, decorrido o prazo legal sem o ... IMPOSIO. I - O Decreto-lei 911/69 que regula as aes de busca e apreenso ... -
PORTARIA Nº 7.755, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto n° ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.770, DE 28 DE JUNHO ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 ... de 27 de junho de 2002 e ... ÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007 ... Objeto: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Resolução/SED n. 3.015 de 1 de fevereiro de ... 7755 ou pelo e-mail ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 11.261/2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, na Lei Federal n ... 13.709/2018, na Portaria ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... DECRETO “O” Nº. 022/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 ... 11.494, de 20 de junho de 2007; Lei Federal n ... 10.845, de 5 de março de ... Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... DECRETO ... SEFAZ nº2093 de outubro de 2007 ... VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação ... (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 26/1/2007 ... Dispõe sobre a elaboração dos atos de ...
-
Sentença nº 1001204-77.2017.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... empresa ré a partir do Acordo Coletivo de 2007, e renovada nos ajustes subsequentes, que ... do artigo 46, da Lei nº 8541/92, do Decreto 3.000/99 e da Consolidação dos Provimentos da ...
-
Sentença nº 1000885-45.2017.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... empresa ré a partir do Acordo Coletivo de 2007, e renovada nos ajustes subsequentes, que ... do artigo 46, da Lei nº 8541/92, do Decreto 3.000/99 e da Consolidação dos Provimentos da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0096700-22.2009.5.06.0231 (00967-2009-231-06-00-0)), 25-07-2013
EMENTA: I - DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. FATO GERADOR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA EM PROCESSO TRABALHISTA. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA PREVISTOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº. 8.212/91. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Pela dicção do artigo 28 da Lei nº. 8.212/91 o fato gerador do crédito previdenciário é...
... 8.212/91 e 276, caput , do Decreto n º ... 3.048/99. De acordo com referidas normas ... 753/7755, insiste a agravante que n ã o foram deduzidas ... Benatar - 1 ª Turma, julgado em 21/08/2007, publicado em 28/08/2007). Portanto, tendo a ... -
ACÓRDÃO Nº 9249 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA IMPRESSÃO DE REVISTAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO e contradição. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. CONHECIMENTO DOS DECLARATÓRIOS para, no mérito, rejeitá-los.
... da Silva e Mauro Santos de Oliveira ao Acrdo 7755/2019-TCU-Segunda Cmara.ACORDAM os Ministros do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... 7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br” ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
-
Acórdão Nº 3002-001.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... C01/01/2007 ... Período de apuração: ... a 30/03/2007 ... 7755 e 30557.00709.260210.1.3.118490 ... Documento ... , consoante previsão expressa no Decreto nº 70.235/72, sob ... pena de preclusão, abaixo ...
-
Presidência - Atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007 ... À Diretoria de ... sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº ... TJ-ADM-2020/7755 ...