decreto 78840 1976
- DECRETO Nº 78840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova a Terceira Edição da Farmacopeia Brasileira e da Outras Providencias.
-
Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... LXVI - Decreto nº 77.107, de 4 de fevereiro de 1976; ... LXVII - Decreto nº 77.116, de 6 de fevereiro de 1976; ... LXVIII - ...
-
DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 17 de julho de 1975;LXVI - Decreto nº 77.107, de 4 de fevereiro de 1976;LXVII - Decreto nº 77.116, de 6 de fevereiro de 1976;LXVIII - Decreto nº ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
... §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação ... do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de ...
-
Atos e Despachos do Governador
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... DECRETO Nº 90.557, DE 12 DE ABRIL DE 2023 ... ALTERA O ... GASPARINA DE SOUZA Eliminado(a) 26/02/1976 ... JUSTIFICATIVA: CANDIDATA NÃO ENVIOU A ... matrícula n° 78840, portador(a) do CPF n° 346.801.604-20, ocupante ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POL\xC3" ... NewYork,JohnWiley&Sons,1976 ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 55.915, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... e 1 dia, no período de 25/03/1975 a 25/03/1976, prestado à LEON ... HEIMER IND E COM LTDA, na ... matricula nº 78840, portador do CPF nº 346.801.604-20, ocupante do ...
-
LICITAções - SAÚDE
... Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto ... Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, ... 8º da ... Lei nº 8.383/1976", em especial as manifestações da Divisão ... T\xC3" ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O ... a) 1 ano e 10 meses, no período de 01/10/1976 ...
-
Plenário
... Nome Classe Cargo Decreto Publicacão DOERJ EVERSON TEIXEIRA PAES 91,33 ... TO Processo TCE nº 101533-7/2022 (E-08/008/1976/2015) - Interessado: MARIA DA LUZ DE ABREU ... TCE nº 202686-8/2021 - Acórdão : 78840/2022-PLENV Processo TCE nº 202688-6/2021 - ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-05-2015
... 29.04.2015: ... Alexandra R. da Silva-78840 Igarapé ... Franciele dos A. Damasceno-146366 ... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... , nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e ... inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de São Paulo, função que exerceu de 1976 a ... 1992, cumulativamente às atribuições de ... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no ...
-
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ... 018 087 018087 198439 1976,00 ... 018 088 018088 041467 1836,77 ... 018 088 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... , nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a) ... servidor(a) para: BERIZAL-EE Conrado ... 71967 Luana Luara Rodrigues Lopes 30,0 ... 78840 Luana Micarello Dias 43,0 ... 79037 Luana Pereira ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... , nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a) ... servidor(a) para: BERIZAL-EE Conrado ... 71967 Luana Luara Rodrigues Lopes 30,0 ... 78840 Luana Micarello Dias 43,0 ... 79037 Luana Pereira ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 23-09-2014
... 7º, do Decreto ... Estadual nº 45.736/2011 e com base no ... Alexandra R.da Silva-78840 Capital ... Alexandra R. F. Silva-531677 Capital ... Soraya Ignez Cotta Belo ... GXO-1976 L030603587 745-50 07/09/2014 18:10 ... Sosa ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 ...