decreto 79822 77
- DECRETO Nº 79822, DE 17 DE JUNHO DE 1977. Regulamenta a Lei 5.766, de 20 de Dezembro de 1971, que Criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 756817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
...ções legais foram regulamentadas pelo Decreto nº 79.822/77, o que revela lastro legal e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... Lei nº 5.766/71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, convoca a(o)s psicóloga(o)s da ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO BA - CRP-03 - XVI PLENÁRIO
... Lei nº 5.766/71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - XVI PLENÁRIO
... Lei nº 5.766/71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA- XVI PLENÁRIO
... Lei nº 5.766/71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, ...
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Aviso de Penalidade
...ência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... nº 5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822/77 e dos artigos 6º, 7º, inciso III, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... nº 5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822/77 e dos artigos 6º, 7º, inciso III, ...
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EDITAL de DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES Nº 1/2022
...Decreto 79.822/77, situado na Rua Desembargador Ferreira ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
...ções legais, nos termos do artigo 26 do Decreto nº 79.822/77 e artigo 70, parágrafo único da ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício dos direitos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... pandemia, e conforme regulamentação do Decreto n. 79.822/77 e Resolução CFP n. 20/2018, a ...
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EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
...ência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício dos direitos ...
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EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
...ência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
...ções legais, nos termos do artigo 26 do Decreto nº 79.822/77 e artigo 70, parágrafo único da ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício dos direitos ...
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AVISO
...Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório. ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
...24 do Decreto nº 79.822/77) para participar da ASSEMBLEIA ...
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edital de convocação
..., de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício dos direitos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício dos direitos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
...26 e 30 do Decreto Nº 79.822/77, vem por meio deste convocar as ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
...26 e 30 do Decreto Nº 79.822/77, art. 6º da Resolução CFP Nº ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
... pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria ...