decreto 80476
- DECRETO Nº 80476, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras e de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras 'hebraico Brasileira Renascença', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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PORTARIA nº 028/2022 – FCECON (80476)
... registro de preços, ou dos serviços; ... CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §§2º e 3º do artigo 1.º do ... Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o ... processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no formato não ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 1910 2020HOMOLOGAÇÃO PTES
... Complementar nº 321/2008 de 30/06/2008; ... CONSIDERANDO o Decreto nº 3.006 de 05 de ... maio de 2004; ... CONSIDERANDO o Ofício nº ...
- Acórdão nº 80476 de Primeira Turma, 16 de Febrero de 2001
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Acórdão nº 80476-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 17 de Marzo de 2009
... e de autoria e se tratando de ato infracional de extrema gravidade, equiparado a crime hediondo, nenhuma ilegalidade se reconhece no decreto segregat6rio. Ordem denegada ... (TJRS; HC 70028140432, Rel. Des. Ricardo Raupp Ruschel, ... DOERS 11/02/2009) ... Ato infracional analogo ao crime ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 885 2018 HOMOLOGAÇÃO PTES
... 30/06/2008; ... CONSIDERANDO o Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004; ... CONSIDERANDO o Ofício nº ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA
... SERVIDORES AVALIADOS ... DE ACORDO COM O ART. 12-A DO DECRETO 3.444 DE 07/07/2004 ... Auxiliar Universitário ... MATRÍCULA ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 3137 2019 HOMOLOGAÇÃO PTES
... CONSIDERANDO o ... Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004; ... CONSIDERANDO o Ofício nº ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 2698 2022
... 30/06/2008; ... CONSIDERANDO o Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004; ... CONSIDERANDO o Ofício nº ...
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EDITAL Nº 13, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do ... vitamínico para animais11131.720697/2020-110317900-80476 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 2303 / 2021
... 30/06/2008; ... CONSIDERANDO o decreto nº3006, de 05 de maio de 2004; ... CONSIDERANDO o Ofício nº ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. UNEMAT-POR-2021/00001/UNEMAT
... Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a concessão de ...
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Acórdão Nº 2201-010.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... 4°, letra 'a', do Decreto n° 70.235/1972, apresentar a conciliação dos ... lançados no auto de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA Nº 2526-2023
... 321/2008; ... CONSIDERANDO o Decreto n° 1.303/2022 ... CONSIDERANDO a competência delegada pela Portaria nº ...
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Acórdão nº 88059 de 2ª Turma, 31 de Marzo de 1978
... RESULTADO: NÃO CONHECIDO ... VEJA RE-74007, RE-80476, RTJ-73/322, RE-80783, RTJ-74/872 ... RE-82437, RTJ-78/942, RE-85669, RTJ ...
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Despachos do Governador
... Homero de Araujo Torres %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... /062/81300/2015; E- 12/062/81742/2015; E-12/062/67259/2017; E-12/062/80476/2015; E-12/062/3509/2015; E- 12/062/15537/2015; E-12/062/54973/2017; ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. TJ-ADM-2023/ 80 473 Ju iz de ... 80476 Ju iz de Direito OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO faz ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/81300/2015; E- 12/062/81742/2015; E-12/062/67259/2017; E-12/062/80476/2015; E-12/062/3509/2015; E- 12/062/15537/2015; E-12/062/54973/2017; ... nº SEI- 160192/001811/2020, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...