decreto 83 081 79
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 14 e seus parágrafos, do Decreto"-lei nº 607, de 10 de agôsto de 1938 ... \xC2" ... 080) de gui ("viscum album") ... 081) de hamamelis ... 082) de ... NOTA 79 - Estão excluídos dêste Capítulo: ... NOTA 83 - O copolímero de resina especificada neste ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 79. TEMPO DE AFASTAMENTO. NÃO COMPUTÁVEL PARA ... 7102/83 – e não de determinação da Empresa. Nesse ... ; 3.560/79; 3.088/80; 3.162/82; 3.163/82; 3.081/84; 3.082/84; 3.022/85; 3.035/85; 3.044/85; ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... pela Sefaz, observado o disposto em decreto do Poder Executivo. (AC) ... § 2º A obrigação ... 213° 15' 11,83'' e distância de 1,46 m até o vértice 68, ... 199° 53' 36,79'' e distância de 0,82 m até o vértice 79, ... ONDE SE LÊ: ... 081 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ... 123, de 14.12.06 ... O Decreto n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado ... Dora Maria da Costa, DEJT 07.2.14 ... 79) Organismo internacional. Imunidade de ... TRT 15ª R., RO 1703-1999-081 ...
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Introdução
... 7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ... 123, de 14.12.06 ... O Decreto" n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado “cons\xC3" ... 79) Cisão de empresa. formação de grupo ... TRT 15ª R., RO 1703-1999-081 ...
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Lei Orçamentária Anual â?? exercÃcio 2021
... FISCAL 128.393.695.190 79.370.981.391 207.764.676.581 ... ASSEMBLEIA ... DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 592.977.081 176.351.281 769.328.362 ... SECRETARIA DE ... das no todo ou em parte, mediante Decreto do Poder Executivo ... § 4º - O disposto no ...
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Anexos que integram o Parecer e o Autógrafo
... $32,2¬$7(1d2%È6,&$'(6$Ò'(081,&Ë3,26((17,'$'(6),/$175Ï3,&$6 ...
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Plácido de Castro
... 81,'$'(5(63216È9(/ 6(&5(7$5,$081,&,3$/'(('8&$d26(0(' ... uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n°221 de 19 de setembro de 2023, RESOLVE: ... Pereira Raizes Sonoras Videoclipe R$ 10.786,18 83 1 CONTEMPLADO ... 080223 Taynah Kathelen Lima ... da Alegria Produção Cultural R$ 10.368,18 79 2 CONTEMPLADO ... 030523 Gilmard Pereira do ...
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Regime não cumulativo
... cit., p. 133; ATALIBA, Geraldo. O decreto-lei na Constituição de 1967 ... São Paulo: RT, ... 27; XAVIER, Estudos ... , Op. cit., p. 79-80. O tema, na verdade, não tem gerado maiores ... CST. 2060/83 Sijut 37/83).” ... 286. Ibid., p. 28 ... Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA. DJe -081, de 06.05.2010. g.n ... SOLON SEHN ... 17 da ...
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Da instituição sindical
... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto"-lei n. 5.542, de 1º de maio de 1943 e legislaç\xC3" ... 081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... súmula n. 83/sTJ. Precedentes. 1. Esta Corte Superior de ... 79-9 (in DJU 5.6.92, p. 8426): “A jurisprudência ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , de 15 de março de 2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021 e Lei n º ... 355 Engenho Velho X X X X - ... 081 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... nº 12.694, de 15/03/2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021, do dia 11 ... 376 Morrinhos do Sul X X X X - ... 79 Mostardas X X - - - ... 87 Osório X X X X X ... 355 Engenho Velho X X X X - ... 081 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... observar a Resoluo CNE/CEB n03/1999 e o Decreto Federal n 6.861/2009. 5.3 - Agente ... X X 83 NOVA PALMA X X X ... X X X 081 NO-ME-TOQUE X X X ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83 ... 10) Visto temporário de estrangeiro e seu ... Walmir Oliveira da Costa, DEJT 15.5.09 ... 79) Cerceamento do direito de defesa. Advogado ... TRT 3ª R., AP 01086-2008-081-03-00-1, 7ª T., Rel. Juiz Convocado Rodrigo ...
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DECRETO Nº 98213, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado do Parana.
... 52º27'00,239"W ... 25º17'28,081" ... 52º27'29,961"W ... 25º16'45,705" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 6.994, 26.5.82, o Decreto n. 88.147, de 8.3.83 ... 10) Visto temporário de estrangeiro e seu ... 79) Horas extras. Empregado contratado para ... TRT 3ª R., AP 01086-2008-081-03-00-1, 7ª T., Rel. Juiz Convocado Rodrigo ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR O SECRETÁRIO D
... de 09 de fevereiro de 1998, alteraes e do Decreto n 51.490, de 19 de maio de 2014 e Lei n 15.579, ... LINGUA ESPANHOLA 3204 MATEMTICA 83 - NOVA PALMA ENSINO MEDIO 23850 L.E.M ... ESPANHOLA 13145 LINGUA PORTUGUESA 79 - MOSTARDAS ENSINO MEDIO 2410 FISICA ... LINGUA INGLESA 081 - NO ME TOQUE ENSINO MEDIO 3204 ...
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Orientação interna conjunta nº 01/2005
... Lei nº 8.213, de 24/7/1991; ... Decreto nº 77.077, de 24/1/1976; ... Decreto nº ... Menor valor teto em 8/1988: $ 79.670,00 RMI CONCEDIDA ... 40, do Decreto nº 83.080, de 1979 ... Exemplo: ... DIB: ... 51.728,06 46.527,06 -10,0545% 081 02/1984 53.138,68 50.956,88 -4,1059% ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... 001 016 001016 050954 1309,83 ... 001 016 001016 116637 1439,42 ... 001 016 ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ... 001 067 001067 061360 12139,79 ... 001 067 001067 213705 12572,47 ... 001 068 ... 001 080 001080 156035 7960,74 ... 001 081 001081 008664 8097,83 ... 001 081 001081 032107 ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... Decreto-lei n. 27, de 14 de novembro de 1966 ... V., ... 488, de 23.11.05; Portarias do MTE n. 3.233/83 e 172/05, ambas revogadas; Lei n. 9.393/96 e ... Revogava, também as Portarias ns. 3.015/79 e 3.583/88 ... Equivocou-se o Ministério do ... TRT 2ª R., RO 00031-2006-081-02-00-8, 10ª T., Rel. Juíza Rilma Aparecida ...
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DEC 0 de 15/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... °23'0" e distância de 314,09m, chega-se ao M-79; deste, segue com ângulo interno de 161°46'15" ... °35'7" e distância de 427,15m, chega-se ao M-83; deste, segue com ângulo interno de 152°34'2" e ... ponto GPS-026, de coordenadas tipo UTM 558109,081 leste e 9089217,625 norte, com azimute de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 81.597.939,69 496 2.015.000,00 17 241.637.848,83 1.662 325.250.788,52 2.175 ... Saúde - Animal ... 79,866,302.00, de principal, entre o Governo do ... liberados de janeiro a outubro: R$ 7.919.939.081,09; Valor total da projeção da ... economia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... TOTAL 2799 475.208,02 0,00 ... TOTAL GERAL 79.599.934,18 32.530.766,90 ... A) INCISOS DO ART ... 83/2023, publicada no DOE n ... 11.242 em ... Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081"/0001-46, sediada em Campo Grande - MS ... e Munic\xC3" ...
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Decreto de 15/04/2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... °23'0" e distância de 314,09m, chega-se ao M-79; deste, segue com ângulo interno de 161°46'15" ... °35'7" e distância de 427,15m, chega-se ao M-83; deste, segue com ângulo interno de 152°34'2" e ... ponto GPS-026, de coordenadas tipo UTM 558109,081 leste e 9089217,625 norte, com azimute de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto ... Lei 233/1970, AUTORIZO a elaboração do ... FOR0691 - ME - 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO ... DE MOVEIS LTDA ... FOR0847 - ... ório do CPI-3, objeto do Contrato nº CPI3-081/41/22, ... Processo Nº 20221134424 ... 1.1. No ... HEOT COMERCIAL ltda - 2 - 79.700,0000 - 18/11/2022 ... 10:07 - Classificada ...