decreto 881 23 julho 1993
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... 2 ... DECRETO ... julho de 1994 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 2º Ficam alteradas as redações do art. 23; dos incisos I, III, VI, VII e VIII, do art. 26; ... 57, §1, da Lei n. º8.666, de 1993 ... Data da Assinatura: 26/10/2021 ... Assinam: ... 002.137.881-96 ... EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.840 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2022
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057, DE 23 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe sobre a reativação ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... Junho Julho Agosto ... Entrega de movimento SIGPAD – ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n ... 44 881.***.***-34 ... FATIMA CRISTINA BORGES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.216 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2023
... 11.216 Campo Grande, terça-feira, 18 de julho de 2023. 148 páginas ... A autenticidade deste ... 21, inciso I, a, e art. 23-D da Lei ... Complementar n° 93, de 5 de o de 2001, e o disposto no art. 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de ... dezembro de 2001, ... D ... N 002.137.881-95 ... Prefeito municipal de Nioaque/MS ... 57, §1º, II da Lei n. 8.666/1993 e itens 12.1 e 12.3 do ... Prorrogação de ...
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ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... (07.360.290/0001-23); Valderi Dias Ferreira Filho (273.189.073-87) ... 1993, sem prejuízo, ainda, de atentar para a ... /2022-2ª Câmara em face da edição do Decreto n.º 10.950, de 2022, sem prejuízo de, desde ... 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; do art. 1º, inciso VIII; do art. 259, ... : Manoel Teixeira Barbosa (CPF 239.603.881-87). 1.2. Órgão: Departamento de Polícia ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Ano 67 São Paulo, sábado, 2 de julho de 2022 Número 123 ... Presidente ... 1. Fabiana ... Decreto Municipal 56.475/2015, bem como na Lei Federal ... o disposto no Decreto nº 57.012, de 23 ... de maio de 2016 e na Portaria nº 12/SG/2018, ... ção – SMA nº 1 de 25 de março de 1993 que “deter- ... mina que o candidato que se ... na Rua Pedro Peccinini, do número 111 ao 881, São ... Paulo/SP, CEP: 05532-030, para o evento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença ... NESIA GAMA DA SILVA, RG. 23.480.874-3, DI: 2, PROFESSOR DE ... EDUCAÇÃO ... E MEDIO GEOGRAFIA habilitado O 10 10,572 881 05/10/1975 0 ... 171 PEDRO CARMO SCARLATO ... E MEDIO HISTORIA habilitado O 10 7,5 0 25/08/1993 0 ... 182 FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR ... 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de ... 2011 e Disposições do Artigo 6º do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2023
... do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 ... de novembro de 2013, da ... convocação nº 881/2023 para a função de Professor de Educação ... , alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... 23/2020 – Portal Compras 9263250 (Sei nº ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas ... alterações posteriores, no que ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004, ... conforme Resolução ... de quarentena de que trata o Decreto 64.881, de 22-03-2020; ... - o princípio da ... do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993, os termos do artigo ... 6º da Lei Estadual ... Fernanda Portugal Cremonesi 34854897 02100010 23,83 EE Odete Fernandes Pinto da Silva Profa ... de Aquino 18822430 10200356 22,08 EE 9 De Julho Dracena Adamantina ... 1504 Eric Vitoriano ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art ... 6º da ... Data da realização: 23/06/2022 ... Nota de Empenho: 2022NE00539 ... Terceirizados Eireli, CNPJ 22.946.881/0001-70, pelo valor total ... de R$ 73.974,42 ... junho de 1993 ... 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2.1. Figuram ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.301 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2020
... DECRETO ... 71907.23.695.2072.4511 F ... Fundo para o Desenvolvimento ... : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... período de 19 a 31 de julho de 2020, para ... o Estabelecimento Penal de ... 31/600724/2019 881 Locação de imóvel para atender ao es- ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... IPC-FIPE no péríodo de agosto/2018 a julho/2019 ( ... ) o novo ... valor do global do contrato ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 23 de ... fevereiro e acumular o exercício das ... 881/2022 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de ... Estadual n.º 734, de 26 de novembro de 1993, faz saber que o Conselho Superior do Ministério ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... 2 ... DECRETO ... LEI Nº 6.037, DE 23" DE MARÇO DE 2023 ... Acrescenta e altera a reda\xC3" ... 8.666/1993 e Lei federal ... n. 8.078/1990 ... Do Prazo: O ... /07/2021 e Portaria IAGRO nº 3672 de 30 de julho de 2021 ... PARTES: Agência Estadual de Defesa ... ATIVO 4.498.348,04 3.881.925,04 ... Ativo Circulante 1.117.463,52 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2022
... Decreto Estadual nº 48.531, ... de 11de novembro de ... PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019, e tendo em vista os ... motivos ... : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de ... 8 ... 881 687 Sucata 9BWZZZ30ZJT098755 CIJ6238 Vw/Gol Cl ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021 ... ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES ... Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021) ... 880-881). É o relatório. DECIDO. 2. Aduz a parte ... ão dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) ... Nessa senda, tem-se que o referido tributo ... OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/11/2020, DJe 18/12/2020) ... 2. O provimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 2 ... DECRETO ... 87 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ... D E C R E T A ... Art. 1º Fica ... Art. 23. À Gerência-Geral de Políticas de ... /2009 09/000.072/2009 09/000.291/2011 09/000.881/2004 09/001.015/2004 ... 09/000.691/2004 ... no artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/1993, bem como adequá-lo à Lei Geral de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... ínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen- ... tada pelo Decreto n.º ... Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020 ... Sérgio Pessoa de Paula ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... 881 523 Sucata 9BWZZZ373YT048647 GWP3942 Vw/Gol 1.6 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... 23/03/2021, referente ao saldo de 04 (quatro) meses ... julho de 1952 e pelo Estatuto e Regi- ... mento Geral ... 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... , 870, 871, 873, 874, 875, 877, 878, 879, 880, 881, ... 882, 883, 884, 885, 886, 887, 889, 892, 893, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... DECRETO ... ,84 m.; deste, segue com azimute de 133°09’23” e distância de ... 20,00 m., confrontando ... é o vértice V-340, de coordenadas N: 7.740.881,42 m. e E: 270.911,21 m.; deste, segue com ... 11.063, de 13 de julho de 2017, a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber, na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... 2 ... DECRETO ... 8.666, de 21 de junho 1993 ... Objeto: Concessão de estágio profissional ... Data da Assinatura: 23/03/2023 ... Assinam: Helio Queiroz Daher e Fábio ... da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo ... Decreto Estadual n° 14.494, de ... Mat. LORRAINNE PEREIRA DE SOUZA 051.893.881-66 Gerais 56 472,12 2018 ... CASSILÂNDIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.041 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2019
... DECRETO ... Decreto nº 11.296, de 15 de julho de 2003, e ... altera a redação do art. 2º do ... 71907.23.695.2024.8311 F ... Fundo para o Desenvolvimento ... 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/008.003/2019 EMP: 000298 ... VENCIMENTOS 71/000032/2019 538 26/09/2019 4.881,29 ... VENCIMENTOS 71/000032/2019 539 26/09/2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... 10.889 Campo Grande, terça-feira, 12 de julho de 2022. 169 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS ... 71208.23.695.2072.4455 F ... Desenvolver Atividade ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Do Prazo: A vigência deste contrato será de ...
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Editais - Educação
... conforme disposto no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos ... dias úteis e no horário das ... 17 de julho de 2002, c.c. o Artigo 15 da Resolução CEGP-10 ... junho de 1993 e suas alterações ... FAZENDA E PLANEJAMENTO ... 44739211 – 6 Classe 8 6,096 1,4935 8 23,589 ... HELOISAALVES MEIRELES DA SILVA Categoria ... 881 D.E.REG.ITAPEVI PROFESSOREFANOSFINAISE/OUEM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.939 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2019
... 9.939 Campo Grande, quarta-feira, 10 de julho" de 2019. 184 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... RICMS, alterado pelo Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012 ... I – Alterar a Credencial ... 791.662.881-34 Função: Agente de Limpeza ... Valor mensal: ... 8.666/1993 e alterações posteriores, Resolução ... SEFAZ ...