decreto 881 23 julho 1993
6763 resultados para decreto 881 23 julho 1993
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Do processo em geral
... Min. Dora Maria da Costa, DJU 23.11.07 ... 14) Princípio do contraditório e da ... Prazos no processo de conhecimento: O Decreto-Lein. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... 8.906, de 4 de julho de 1994, não os apresenta de modo sistemático, ... 1993. Inexigibilidade. A submissão prévia de demanda ... Direito legal do trabalhador. CLT, arts. 881 e 882 e art. 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91. É ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 1993 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
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Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 847-881. 1 Art. 1.382: “Tout fait quelconque de ... Em 1912, foi promulgado o Decreto nº 2.681, o qual abria exceção ao princípio ... 23 embora haja quem entenda que o parágrafo único ... Bologna-Roma: Zanichelli-Foro Italiano, 1993, p. 40. Com efeito, a função social da ... ão promulgando a Lei nº 85-677, de 5 de julho de 1985, conhecida como Loi Badinter , com ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... de estágio, sendo 100 horas de observação e 23 horas de ... regência de projeto, no período de ... matriculada na Universidade Nove de Julho - Uninove, no Curso ... de Educação Física a ... habilitado A 8 21,228 1604 22/04/1993 0 ... 70 FLAVIOEDUARDOLADEIRA 19439984856 2 MAUA ... ,OFICINASCURRICULARES habilitado O 7 32,472 881 21/03/1962 0 ... 299 LUZIADEFATIMAMORAESOLIVEIRA ...
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A contratualidade no epicentro das novas matrizes do direito do trabalho
... Valor Econômico ... São Paulo, 23.01.2019. (5) PL n. 6787, de 22.12.2016, que ... , estão nacionalmente suspensos, desde julho último, por decisão proferida pelo STF (11) , ... 881, que cuida da Liberdade Econômica (12) , a ... 75/1993) e no esporte (Lei n. 12.395/2011), estas ... 16661. (33) Redação dada pelo Decreto-lei n. 229, de 28.02.1967. (34) TST ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 23 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº ... VI - a Lei nº 2.490, de 15 de julho de 2002; ... VII - a Lei nº 2.496, de 26 de ... da EE REYNALDO MASSI ... CPF N. 390.221.881-91 ... Secretaria de Estado de Saúde ...
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La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017)
En este artículo nos cuestionamos sobre la relación establecida entre la instrumentalización histórica de políticas y programas urbanos -vinculados a la regularización dominial- en la configuración del orden socio-espacial reciente; y cómo esta instrumentalización contribuye a la localización espacial de la población empobrecida en la ciudad de Santa Fe, Argentina, en las últimas tres décadas....
... por ayuda mutua y esfuerzo propio; hasta el 1993, en donde tuvo lugar el primer cofinanciamiento ... 15 15 675 25 1133 22 881 19 488 ... Nota: Cantidad de módulos ... ón por un lapso temporal superior a tres años 23 ; siempre y cuando el destino principal sea el ... , esta situación será revertida a partir Decreto Nº 1178/2009 que le precede, que a partir de su ... Trabalho enviado em 25 de julho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142472820174058100), 04-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... 23, é de: I - vinte por cento sobre o total das ... 64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ; ... v) os valores recebidos em ... atual moldura legislativa (Lei 9.528/97 e Decreto 6.727/2009), as importâncias pagas a título de ... c) três décimos por cento a partir de 1993. (Incluído pela Lei nº 8.154, de 1990) ." ... pelo STJ no RESp n° 1.479.779/MA (tema 881"), cuja questão submetida a julgamento cingia-se \xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
... 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, ... de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... , alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... 79, inciso II, da lei 8.666/1993, devidamente ... autorizada pela autoridade ... Processo SEI 1250.01.0006672/2023-23 ... 2 cm -01 1902807 - 1 ... EXTRATO DE TERMO ... 881.186-XX SÍTIO SANTA CRUZ 8,3600 ... SEBASTIANA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.256 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... julho" de 2023, que reorganiza a estrutura básica da Ag\xC3" ... 23 CASA DE CARNE BOM DIA LTDA 28.378.241-2 ... 24 ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/1993 ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE ... Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 2.233,60 (Dois mil, duzentos e ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção em vigor (Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1º, parágrafo único, ... ência privada (Lei nº 8.687, de 20 de julho de 1993, art. 1º); ... Bolsas de Estudo ... Art. 881. O Poder Executivo estabelecerá as condições ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0072292-51.2018.8.19.0000 (Cível), 20-06-2022
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE TENDO POR OBJETO AS SEGUINTES NORMAS: ARTIGOS 4º, PARÁGRAFO ÚNICO (ACRESCIDO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.325/2015 ), 10, 17, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 33, 35, 36, 39, 40, 42, 43 E 44 DA LEI 7.200, DE 17 DE JULHO DE 2014; DOS ARTIGOS 27, INCISOS, I, VIII, IX (COM REDAÇÃO DADO PELO ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.516/2017), X, LII...
... 10; 17; 18 ;21; 22; 23; 26; 27; 30; 31; 33; 35; 36; 39; 40; 42; 43 e 44 ... DA LEI 7.200, DE 17 DE JULHO DE 2014; DOS ... ARTIGOS 27, INCISOS, I, VIII, IX ... Inconstitucionalidade (ADI) nº 881-MC, 2.682, 4.261 e ... 4. Também nesse sentido, ... julgado em 02/08/1993, DJ 25-04-1997 PP-15197 EMENT VOL- ... 01866-02 ... DECRETO Nº 19/2017, NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO, ... -
Editais - Educação
... 23 LINDOMAR DA GAMAALVES 42410436234 1 LESTE 1 ... E BIOLOGICAS,FISICA,QUIMICA O 10 1,092 22/01/1993 0 ... 305 GIOVANNA FALOPA ESPINDOLA 43394130890 1 ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... GEOGRAFIA O 10 10,878 881 21/07/1984 habilitado 0 30/01/2020 Não ... 1.093, de 16 de julho de 2009, de acordo com Autoriza- ... ção ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 130 Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ... Pública (enfermeira) ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre ... SEM EFEITO A PORTARIA Nº 205 DE 28 DE JULHO DE 2023 ... Referente Ao Termo de Adesão Nº ... 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações ... DATA DA ASSINATURA: 16 ... 11 HIZAQUELINE DA CRUZ AMASIFUEN 038.881.782-82 26/10/1998 NÃO RECURSO INDEFERIDO - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... da entidade mantenedora, até a data de 23.4.2019,torna-se necessário ... novo pedido de ... mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o ... Fab.:1993 Prop.: Floriano GoncalvesBbv Cred Fin E Inv Sa / ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... Felipe Jose Rosa Da Cruz 12/04/2000 22 881 59,00 32,00 21,00 6,00 ... 2721358 Maria Cristina ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data da Assinatura: 03/10/2023 ... Assinam: ... 7896858100848 BATIDA RECORD AMENDOIN - 900ML 23,78 A ... 7896858100855 BATIDA RECORD COCO - 900ML ... ção UBS –Fernando Moutinho, Valor R$ 1.881.388,07 ... 3600020230050 ... Construção UBS Dr ... de 29 de julho de 2022, a partir da data da publicação desta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... 133 de 1º de abril de 2021, Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021, De- ... creto Estadual nº ... 8°, §2º do Decreto nº 11.261/03 e nas cláusulas do ajuste ... Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n ... Adiant. grat. natalina; ... - Julho - R$ 7.951,13; ... - Agosto - R$ 7.951,13, mais ...
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Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021 ... A Diretoria de Ensino – ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 ... e resolução Inciso II, artigo 87; e ... ,EDUCACAOFISICA O 10 36,881 3398 17/02/1982 0 ... 13 ROSANAFRANCODEOLIVEIRA ... ESCOLA: 9 de Julho ... PEI - 9 HORAS MUNICIPIO: DRACENA ... ÁREA DE ...