decreto 89366
- DECRETO Nº 89366, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio e Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar No Valor de Cr 141.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 006 2021 UNEMAT IOMAT
.../1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto. Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº. ... SUB-RAMAL DE ÁGUA - AF_12/2014 SINAPI 89366 UNIDADE . . . UN . . . 14 . . . JM Engenharia . ...
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Acórdão nº 89366 de 2ª Turma, 1 de Diciembre de 1978
LOCAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. PRETENSAO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO. LOCAÇÃO NÃO REGIDA PELO DECRETO N. 24.150, DE 20.04.34, E VIGENDO POR PRAZO INDETERMINADO. DIREITO NÃO RECONHECIDO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, PELO DISSIDIO, POREM NÃO PROVIDO.
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DO DE 03/02/2021. NIRE - 35236555901 - N. DA ALTERACAO: 89366/21-9 - TATIANI. ARAUJO PANDIM SERVICOS MEDICOS LTDA - ALTERACAO DO. OBJETO ...PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°,. DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS EFEITOS DOS REGISTROS ...
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Editais - SeguraNóa Pública
...Chassi: DANIFICADO / Motor: C20NE61018451L/ Cor: AZUL /. 89366 Marca: VW / Modelo: GOLF / Chassi: DANIFICADO /. Motor: DANIFICADO / Cor: ...no Posto Fiscal informado, conforme disposto no artigo 5º do. Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30. São ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...põe o artigo 7º do Decreto 63.616, de 31-07-2018. O Diretor Técnico III da Penitenciária Dr José ...04Jun2021 89366 04Jun2021 2021Pd00742 058.472.138-24 Dagoberto Carlos Ferreira 40,72. ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
...conduta irregular. Processo: 89366/2022. Int.: MAGIC JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONS-. TRUÇÃO LTDA. ...de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do. Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico. e em cumprimento às ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
...Decreto Estadual nº46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no. DOE de 02 de ...conduta irregular. Processo: 89366/2022. Int.: MAGIC JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONS-. TRUÇÃO LTDA. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
...2º-A. do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, ...1301001072. SINAPI - 89366 - JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE. LATAO, PVC, SOLDAVEL, DN 25MM, X 3/4 ...
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Acórdão nº 1302-003.029 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
...59, inciso II, do Decreto 70.235/1972, para que nova seja proferida enfrentando todas as matérias ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...Decreto 49.642, de 01 de junho de 2005 e Resolução SAP-108,. de 20 de setembro ...23 71,94. CLAUDEVAN FERREIRA SILVA. 04MAI2023 89366 04MAI2023 2023PD01015 191.711.008-. 14 71,94. 04MAI2023 89367 04MAI2023 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto" nº. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,. RESOLVE:. Artigo 1º - O artigo 2\xC2"...EDVALDO MESSIAS RUY. 18MAI2022 89366 18MAI2022 2022PD00264 282.622.928-12 161,12. DAISY APARECIDA DIAS ROCHA. ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
...Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto. Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação dos itens,. proferida ...ÁREA ENVOLTÓRIA DE: DESINFECTÓRIO CENTRAL. 30- PROCESSO 89366/2022. INTERESSADO: MAGIC JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-. RIOS E ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...Alertamos para a necessidade. de atendimento ao Decreto nº 53.455 de 19/09/2008 (Consulta. CADIN ESTADUAL), recebimento e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
...CONSIDERANDO:. - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...nº 10.520/02, c.c. o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto. Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei Fede-. ral N.º ...16/08/2017. 79276 EDUARDO RIBEIRO. 14/08/2017. 89366 FERNANDO ISAEL DE OLIVEIR. 19/07/2017. 94042 ALEXANDRE DA SILVA. ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...nº 353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo. Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face. do resultado obtido ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente. APOSTILA em cumprimento às decisões ...SABOR E PROSA LANCHONETE LTDA - 13.751.547/0001-70. - 89366 - 22/07/2022 - 180,00 - R$ 5754,60 -. EMPORIO DAMASCO LTDA - ME - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DO DE 03/02/2021. NIRE - 35236555901 - N. DA ALTERACAO: 89366/21-9 - TATIANI. ARAUJO PANDIM SERVICOS MEDICOS LTDA - ALTERACAO DO. OBJETO ...PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°,. DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS EFEITOS DOS REGISTROS ...