decreto 90640
182 resultados para decreto 90640
- DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2022 (90640)
- DECRETO Nº 90640, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Inclui Categoria Funcional No Grupo-outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
...Almirante Álvaro Alberto (Decreto nº 86.250, de 30 de julho de 1981), bem como das obrigações financeiras ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90640-45.2002.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA-PETITA (SÚMULA 297 DO TST). HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. FREQUÊNCIA COM PONTUALIDADE BRITÂNICA. ÔNUS DA PROVA (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 338, III, DO TST). HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 172 DO TST). VALE-REFEIÇÃO. INTEGRAÇÃO. COMPROVAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296, I, DO...
...214, § 9.º, III, Decreto 3.048/99). No caso em tela, consoante consignado no acórdão do Tribunal Regional, a reclamada não comprovou nos autos a sua efetiva adesão ao ... -
SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 669/2021/SEPLAG
...que consta no Processos nº 90640/2021, resolve autorizar a. 4ª prorrogação do Ato nº 20.688/2017, ... Resolução TSE nº 23.523/2017, Resolução TRE-MT n° 611/2009 e Decreto nº. 691/2020. . Palácio ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: /05/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02.Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000002-91.2012.5.07.0013), 2012-03-21
...prestadora de serviços. Ora, o caput do art. 1° do Decreto n° 1.232/62 dispõe que é. aeroviário o trabalhador que, não sendo ...Recurso de revista não. conhecido. (..).- (TST-RR-90640-53.1996.5.01.0061, Rel. Min. Augusto César. Leite de Carvalho, 6ª Turma, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2021
....666/93 e posteriores alterações; Lei Municipal nº 1.258/2015 e Decreto Municipal nº 1.645/2015: Processo n° 90640/2021 - na modalidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55900-82.2009.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. adicional de periculosidade. abastecimento de aeronaves. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...2º do Decreto nº 93.412/86, que regulamenta a Lei nº 7.369/85, ainda que em caráter ...Recurso de revista não conhecido. (..)." (TST-RR-90640-53.1996.5.01.0061, Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e .../02/20235º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90640/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência ...
-
ALVARÁ Nº 6.636, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/90640 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de ...
-
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
..."d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Civil ou ao prazo de cinco anos estipulado pelo artigo 1.° do Decreto 20.910/1932. . 3) Se o termo inicial para a contagem do prazo ...90640- 002, Porto Alegre/RS), e que a diligência deverá ser realizada por ...
-
SECRETARIAS - BUTANTÃ
...RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos. Decreto nº 58.831/2019.6034.2020/0001708-7 - Auto de. Licença de Funcionamento ...Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 115.031,08. 90640 CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. Manutenção e Reformas de Bens ...
-
SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
...RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos. Decreto nº 58.831/2019.6034.2020/0001708-7 - Auto de. Licença de Funcionamento ...Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 115.031,08. 90640 CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. Manutenção e Reformas de Bens ...
-
SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
...RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos. Decreto nº 58.831/2019.6034.2020/0001708-7 - Auto de. Licença de Funcionamento ...Manutenção e Reformas de Bens Imóveis R$ 115.031,08. 90640 CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. Manutenção e Reformas de Bens ...
-
Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Regiao
...especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particular-. mente em seu artigo 41, participará do ...05MAI2023 90639 WELLINGTON MAGALHAES DE SOUZA. 47,96. 05MAI2023 90640 APARECIDO THEODORO PEREIRA 47,96. 05MAI2023 90641 CARLOS CESAR MENDONCA ...