decreto 90782
- DECRETO Nº 90782, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Acordo que Estabelece a Preferencia Tarifaria Regional No Ambito da Aladi.
- Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
- DECRETO Nº 648, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Republicação da Lista de Exceções Integrante do Acordo que Estabelece a Preferência Tarifária Regional do Âmbito da Aladi (aar-4).
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Acórdão nº 9303-005.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2017
... 2 do Acordo 91 da ALADI promulgado com o Decreto 98.836/90, impe a perda da reduo tarifria pleiteada.Decisao: Vistos, ...
- Resolução nº 301-01.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.776, DE 18 DE ABRIL DE 2023 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... - ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR FERNANDO NASCIMENTO, ID ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 04 DE JUNHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... - ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR FERNANDO NASCIMENTO, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... - ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR FERNANDO NASCIMENTO, ID ...
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Atos do Governador
... á enquanto durar a situação de emergência, nos termos do Decreto" nº 46.973, de 16 de março de 2020, que reconhece a situação de emer- g\xC3" ...
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Atos do Poder Executivo
... 05.20 PÁGINA 01 - 3ª COLUNA ATO DO PODER EXECUTIVO Onde se lê: DECRETO Nº 47.057 DE 04 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº ... n° 2840493-9, o Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA , matrícula n° 13/90782-4, ID Funcional n° 3224194-1 e a Engenheira WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS , ...
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Atos do Governador
... 05.20 PÁGINA 01 - 3ª COLUNA ATO DO PODER EXECUTIVO Onde se lê: DECRETO Nº 47.057 DE 04 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº ... n° 2840493-9, o Engenheiro ALVAIR PINTO BARBOSA , matrícula n° 13/90782-4, ID Funcional n° 3224194-1 e a Engenheira WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS , ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, ... 13/90782-4, ID Funcional 3224194- 1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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Atos do Governador
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, ... 13/90782-4, ID Funcional 3224194- 1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, ... 13/90782-4, ID Funcional 3224194- 1 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp -CIA.de Saneamento Básico de Franca
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - EMAE - EMPR.METROP.DE AGUAS E ENERGIA SA
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.de Saneamento Básico do Estado de SP
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...
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LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de Negocio Medio Tietê
... 2.5. Lei n.º 13.121, de 07 de julho de 2008 ... 2.6. Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, alterado pelo Decreto ... cipantes). UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90782/19 - CT 60096/21-02- Fornecimento de conexões de PVC - Material ...