decreto 91403
- DECRETO Nº 93964, DE 22 DE JANEIRO DE 1987. Altera os Artigos 4 e 13 do Decreto 85.645, de 20 de Janeiro de 1981 e Revoga o Artigo 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985.
- DECRETO Nº 91403, DE 05 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Proibição de Ingresso de Pessoal Na Administração Direta, a Qualquer Titulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93920, DE 13 DE JANEIRO DE 1987. Prorroga os Prazos de Vigencia Dos Artigos 1 e 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985, que Dispõe Sobre a Proibição de Ingresso de Pessoal Na Administração Direta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92738, DE 03 DE JUNHO DE 1986. Prorroga os Prazos de Vigencia Dos Artigos 1 e 3 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985 , que Dispõe Sobre a Proibição de Ingresso de Pessoal Na Administração Direta, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera o Caput do Artigo 1 do Decreto 91.403, de 05 de Julho de 1985, para Incluir Novas Medidas de Contenção de Despesas, e da Outras Providencias.
- nº 90.01.06582-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Junio de 1996
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Decisão Monocrática nº 2010/0134359-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Decreto nº 91.403 de 05.07.1985 suspendido a caducidade, como pretendem os ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0054881-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO ATUAL INSS. DECRETO-LEI 2.280/85. ISONOMIA COM O PESSOAL DA TABELA ESPECIAL ... 1. O processo ...
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Atos e Despachos do Governador
... SIRGAS2000, MC-33° ... DECRETO Nº 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023 ... ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Delito tipificado no Decreto-lei nº 201/67. Afigura-se acertada a decisão do Tribunal a quo que ...
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SECRETARIAS - CGE-POR-2021/00003
... Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 ... de setembro de 2020, que regulamenta a concessão de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CGE Nº 0089 2022 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
... Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que ... regulamenta a concessão de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA FÉRIAS 2021 PARA PUBLICAR 03022021
... Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 ... de setembro de 2020,que regulamenta a concessão de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, ... 4373490-1 FISCAL FELIPE DA SILVA RODRI- GUES (CHEFE DA 10ª ROC) 13/91403-7 5121788-0 Id: 2455659 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, ... 4373490-1 FISCAL FELIPE DA SILVA RODRI- GUES (CHEFE DA 10ª ROC) 13/91403-7 5121788-0 Id: 2455659 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, ... 4373490-1 FISCAL FELIPE DA SILVA RODRI- GUES (CHEFE DA 10ª ROC) 13/91403-7 5121788-0 Id: 2455659 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, ... 4373490-1 FISCAL FELIPE DA SILVA RODRI- GUES (CHEFE DA 10ª ROC) 13/91403-7 5121788-0 Id: 2455659 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 34 2021
... Decreto Estadual n. 522/2016, ... Considerando a decisão proferida nos autos sob ... matrícula 274251 e Sandra Cristina Domingues Lima, matrícula n. 91403 para, ... sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 33 2021
... Decreto Estadual n. 522/2016, ... Considerando a decisão proferida nos autos sob ... matrícula 274251 e Sandra Cristina Domingues Lima, matrícula n. 91403 para, ... sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 32 2021
... Decreto Estadual n. 522/2016, ... Considerando a decisão proferida nos autos sob ... matrícula 274251 e Sandra Cristina Domingues Lima, matrícula n. 91403 para, ... sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0182021
... artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º, do Decreto Estadual n ... Considerando a decisão proferida nos autos sob ... Membro: Sandra Cristina Domingues Lima, ... matrícula n. 91403 ... Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 31 2021
... Decreto Estadual n. 522/2016, ... Considerando a decisão proferida nos autos sob ... matrícula 274251 e Sandra Cristina Domingues Lima, matrícula n. 91403 para, ... sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 1º do Decreto Estadual n.º 48.319, de 12 de janeiro de 2023, que regulamentou, ... -0 4316706-3 FISCAL Felipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC) 13/91403-7, 5121788-0 Id: 2456483 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º do Decreto Estadual n.º 48.319, de 12 de janeiro de 2023, que regulamentou, ... -0 4316706-3 FISCAL Felipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC) 13/91403-7, 5121788-0 Id: 2456483 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto Estadual n.º 48.319, de 12 de janeiro de 2023, que regulamentou, ... -0 4316706-3 FISCAL Felipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC) 13/91403-7, 5121788-0 Id: 2456483 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ...