decreto 91961
- DECRETO Nº 91961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Diretoria do Banco Central do Brasil - Bacen.
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... (Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.376, de 25.11.1987) (Vide art 10, inciso III) ... XXVIII - ...
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PORTARIA Nº 109.132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 98.414, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 98.503, DE 19 DE JUNHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 98.581, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 98.900, DE 19 DE JULHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 101.143, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 101.288, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 101.923, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art. 12, inciso III, do ...
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PORTARIA Nº 101.927, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 102.013, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 102.065, DE 11 DE MARÇO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 102.182, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 102.571, DE 17 DE ABRIL DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 102.648, DE 25 DE ABRIL DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 103.619, DE 4 DE JULHO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 103.968, DE 22 DE JULHO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 104.509, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
- PORTARIA Nº 104.527, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
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PORTARIA Nº 105.181, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 106.332, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 106.944, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 108.463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 108.677, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, ...