decreto 92096
- DECRETO Nº 92096, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Concessão e Atualização das Pensões Especiais e da Outras Providencias.
-
nº 1999.01.00.018128-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2004
... pelo INSS, como sucessor do extinto IPASE, contudo, a partir do Decreto nº 92.096/85, passou a ser pago pelo órgão de origem do servidor, in ...
- Decreto nº 9.062 de 30/05/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
-
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... de que contradição na formulação dos quesitos teria maculado o decreto condenatório, eivando de nulidade absoluta o feito. O paciente, então, ...
- Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Acórdão nº 0800738-65.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... contratuais à apelante no bojo do Processo Administrativo nº 2017/92096-FASEPA ... Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO ... 6º do Decreto Estadual nº 876/13[1] que determina a competência do órgão gerenciado ...
-
Acórdão nº 2007/0236517-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. In casu o decreto prisional se mostra suficientemente fundamentado com os elementos que ... QUINTA TURMA ... Número Registro: 2007/0236517-6HC 92096 / SP ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 11089323 1432007 ...
-
Decisão da Presidência nº 92096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2008
... Refutando a tese de que o decreto de prisão preventiva teve como fundamento o clamor social ou a repercussão do crime, apontou que serviram de base ao ato a garantia da ordem ...
-
Decisão da Presidência nº 92096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2007
... Refutando a tese de que o decreto de prisão preventiva teve como fundamento o clamor social ou a repercussão do crime, apontou que serviram de base ao ato a garantia da ordem ...
-
Acórdão, Processo nº 0004703-21.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... III - Diante disso, o art. 116 do Decreto 3.048/1999 não padece do vício da inconstitucionalidade ... IV - ...
-
Decisão da Presidência nº 92096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2008
... Refutando a tese de que o decreto de prisão preventiva teve como fundamento o clamor social ou a repercussão do crime, apontou que serviram de base ao ato a garantia da ordem ...
-
Decisão da Presidência nº 92272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2007
... Os impetrantes aduzem que o decreto de prisão cautelar é genOs impetrantes aduzem que o decreto de prisão ...
-
Decisão da Presidência nº 92272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2007
... Os impetrantes aduzem que o decreto de prisão cautelar é genOs impetrantes aduzem que o decreto de prisão ...
-
Decisão da Presidência nº 92096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2007
... Refutando a tese de que o decreto de prisão preventiva teve como fundamento o clamor social ou a repercussão do crime, apontou que serviram de base ao ato a garantia da ordem ...
-
Araci - Vara cível
... os servidores públicos municipais, nomeados através do Decreto nº 1.326/2012, em 28-12-2012 (ID nº 16265620). Através do Decreto nº ... 92096/16004, passou a sofrer cobranças em seu benefício previdenciário ...
-
Acórdão nº 2008/0132065-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Afirma, por seu turno, que o respectivo decreto é genérico, carecendo de fundamentação concreta quanto à necessidade ...
-
ALVARÁ Nº 7.133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/92096 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:Declarar revista a autorização de ...
-
Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... MOGI GUAÇU, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do ... Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, ... inciso IV, ... JOãO BATISTA VENANCIO DE ARAUJO ... 24MAI2022 92096 24MAI2022 2022PD00227 308.478.618- ... JOãO BATISTA VENANCIO DE ARAUJO ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... MOGI GUAÇU, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do ... Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, ... inciso IV, ... JOãO BATISTA VENANCIO DE ARAUJO ... 24MAI2022 92096 24MAI2022 2022PD00227 308.478.618- ... JOãO BATISTA VENANCIO DE ARAUJO ...
-
Depasa
... tribuição, à servidora JUSTINA OLIVEIRA NERIS, matrícula 92096-1, ... CPF 095.634.582-49, no cargo de Datilógrafo, Grupo II - ... Decreto Nº 028/2015, o Senhor Edvaldo Soares de Magalhães, nos termos do que ...
-
Acreprevidência
... tribuição, à servidora JUSTINA OLIVEIRA NERIS, matrícula 92096-1, ... CPF 095.634.582-49, no cargo de Datilógrafo, Grupo II - ... no Decreto nº 7.892/13 ... LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 10 de fevereiro de ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.422 DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ...
-
EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ORDINÁRIA 4.000,00 ... 92096/2022 PRODUTORA INES OLIVEIRA EIRELI ... Eventos Esportivos Culturais ... Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art.2º incisos I, II, III, o ...
-
Balanço - SBF COMERCIO DE PROD. ESPORTIVOS S.A
... o Programa Especial de Parcelamento - PEP (Decreto n° 62.709, de 19 de ... julho de 2017 e Decreto nº 60.599, de 04 de ...