decreto 92290
385 resultados para decreto 92290
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Secretaria de Estado de Cultura
... Este Procedimento respeitará o ... disposto pelo Decreto" Distrital N° 33.390/11. Brasília, 26 de dezembro de 2017. Coor- ... dena\xC3" ...
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Poder Executivo
... pelo código 50012018012600043 ... TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de janeiro de 2018, publicado na Edição Extra nº ... 4, de 16 de ...
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Poder Executivo
... pelo código 50102017120800009 ... PODER EXECUTIVO ... DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Fazenda
... Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, publicado no DODF nº 114, de 18 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde
... Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, publicado no DODF nº 114, de 18 de ...
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Secretaria de Estado de Economia
... do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto ... nº 38.094, de 28 de março de 2017, resolve: ... Art. 1º ...
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Secretaria de Estado de Economia
... atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do Decreto nº 42.036, de 27 ... de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação da ...
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Poder Executivo
... TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DODF nº ... 161, de 25 de agosto de ...