decreto 92319
- DECRETO Nº 92319, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre o Funcionamento, No Pais, de Empresas Estrangeiras que Tem por Objeto a Exploração do Transporte Aereo e de Serviços Acessorios.
- PORTARIA Nº 028/2022-SECEX/SEAP, de 25 de maio de 2022.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532... (92319)
- DECRETO Nº 99622, DE 18 DE OUTUBRO DE 1990. Concede a Empresa Air Aruba S.a. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 92749, DE 05 DE JUNHO DE 1986. Concede a Air Guyane S.a. Autorização para Funcionar No Brasil Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 94298, DE 30 DE ABRIL DE 1987. Concede Autorização a Canadian Pacific Air Lines Limited para Funcionar No Brasil Como Empresa Regular de Transporte Aereo.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Northwest Airlines Inc., para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
- DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a American International Airways Inc., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular de Carga.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Aeropostal - Alas de Venezuela C.a., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Spanair S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Delta Air Lines Inc., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-007, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a All Nippon Airways-ana, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Air China, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular de Passageiros, Carga e Mala Postal.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Continental Airlines Incorporated, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Copa - Compãnia Panamea de Aviacion para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Ecuatoriana de Aviacion S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Asiana Airlines Inc. para Instalar Sucursal para a Venda Dos Serviços de Transporte Aereo No Brasil.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995. Concede a Empresa Lacsa - Lineas Aereas Costarricenses S.a. Autorização para Funcionar No Brasil.
- Decreto de 31/03/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A NORTHWEST AIRLINES INC., PARA INSTALAR AGENCIA PARA A VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS E CARGA NO BRASIL.
- Decreto de 24/09/1997 ( seq-sf: 9 ). DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A POLAR AIR CARGO INC., PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR DE CARGA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Concede a Empresa Aeromexpress S.a. de C.v. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JULHO DE 1992. Concede À Challenge Air Cargo Inc. Autorização para Funcionar No Brasil, Como Empresa Regular de Transporte Aéreo de Carga.