decreto 92512 1986
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 - UASG 120626 - GAP YS
... º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2020 - UASG 120626 - GAP YS
... º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 - UASG 120626 - GAP YS
... º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2020 - UASG 120626 - GAP YS
... º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2019 - UASG 120625
... Fundamento Legal: Inciso II, Art.20, do Decreto n° 92.512, de 1986 e Caput do Art.25 e Inciso II ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021 - UASG 120626 - GAP YS
... º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120060 - AFA
... LEI 8.666 / 1993, LEI nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120060
... º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986. Vigência: 05/08/2022 a ...
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Acórdão nº 2010/0188433-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. ANÁLISE DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A questão de natureza exclusivamente constitucional ou que reclame necessariamente exame de matéria constitucional - interpretação...
... dos Militares (Lei nº 6.880⁄80), do Decreto Regulamentador da Remuneração dos Militares ... , o Decreto nº 92.512, de 02 de abril de 1986, que expressamente 'Estabelece normas, ... -
Decisão nº 501091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... ável, nos termos da Lei 5.787/1972, do Decreto 92.512/1986 e da Lei 8.237/1991, além de outras ...
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Decisão da Presidência nº 501091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... ável, nos termos da Lei 5.787/1972, do Decreto 92.512/1986 e da Lei 8.237/1991, além de outras ...
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Decisão da Presidência nº 233682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2005
... ência médico-hospitalar de que trata do Decreto 92.512/1986 a ex-combatente ... Verifica-se ...